Sarah diz que foi filmada sem permissão durante o sexo; saiba como reagir

Sarah e Juliette conversavam na tarde de hoje, na cozinha da casa do Big Brother Brasil, quando a líder da semana revelou que já foi filmada, sem consentimento, enquanto fazia sexo, com uma câmera escondida. "Fiquei muito p*! Fiz tudo o que ele pediu, fui na câmera e apaguei", contou. Juliette, por sua vez, contou que já tentaram filmá-la enquanto dormia e disse que, quando não tem muita intimidade com o parceiro, pede que ele coloque o celular num canto visível e não mexa no aparelho enquanto "dão uns amassos".

A paraibana, que é advogada, terminou a conversa lembrando que filmar uma relação sexual sem consentimento é crime. A advogada Laís Biancalana, ouvida por Universa, confirma: trata-se da exposição da intimidade sexual sem autorização, crime cuja pena prevista é de seis meses a um ano de detenção.

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O crime, tipificado no artigo 216-B do Código Penal, inclui "produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes". Fazer montagens incluindo o rosto de alguém em cenas de sexo também é considerado crime, tipificado pelo mesmo artigo.

Mesmo após deletado, vídeo pode seguir na nuvem

Em casos como o de Sarah, em que a mulher percebe que está sendo filmada durante o ato, o que pode ser feito é pedir que o homem pare de filmar e apague o conteúdo na hora, explica a advogada. Na sequência, o ideal é ir até uma delegacia e prestar queixa.

"Ele pode até desligar a câmera e apagar, mas quem garante que não ficou salvo na nuvem? O mais aconselhável é que a vítima vá a uma delegacia assim que deixar o local. O delegado poderá abrir um inquérito, intimar o agressor e pedir o celular dele para perícia", aconselha. "Mas pode ser muito complicado aplicar essa teoria na prática, infelizmente".

Posteriormente, a vítima pode entrar com ações na esfera criminal e cível para buscar responsabilizar quem cometeu o crime, retirar das imagens dos sites em que estejam sendo divulgadas, e pedir indenização por danos morais.

Lais Biancalana diz que filmar alguém sem consentimento durante o sexo é considerado violência psicológica e que, desde 2018, a prática está incluída na Lei Maria da Penha.