PR: Pai de santo que estuprava em rituais é condenado a 79 anos de prisão

A Vara de Infrações Penais Contra Crianças e Adolescentes de Curitiba condenou ontem a 79 anos de prisão um pai de santo de 29 anos. Além do crime de estupro, o pai de santo foi condenado por violação sexual mediante fraude, charlatanismo, sequestro, cárcere privado e condição análoga à escravidão. Todos foram cometidos contra fiéis durante rituais religiosos.

Os crimes ocorriam no terreiro que ele mantinha no bairro Pinheirinho, na capital curitibana. Uma das vítimas que o denunciou à Polícia Civil tinha 15 anos. O réu está preso desde 20 de julho de 2020, quando a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva contra ele e a esposa, então com 23 anos, apontada como cúmplice nos crimes.

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A mulher chegou a ser denunciada pelo Ministério Público do Paraná como coautora no crime de violação sexual mediante fraude, mas foi absolvida por falta de provas.

Os crimes ocorreram em 2019. Segundo o MP, são quatro vítimas. Uma delas informou que ficou grávida do pai de santo após os abusos sexuais.

Ele cumprirá em regime fechado. A sentença, segundo o MP, é sigilosa para manter a proteção das vítimas e por isso o nome do homem não foi revelado. O pai de santo ainda pode recorrer da sentença.

Pai de santo se aproveitava da fragilidade das vítimas

De acordo com a Polícia Civil, que recebeu as primeiras denúncias, o pai de santo se aproveitava da condição de fragilidade das vítimas para cometer os crimes.

"Vieram várias vítimas na delegacia relatar que esse pai de santo as enganava, pegando o dinheiro e mantendo em cárcere, em trabalhos para livrá-las de problemas", afirmou a Universa o delegado Rinaldo Ivanike, do 10º Distrito de Polícia Civil de Curitiba, no dia da prisão do então suspeito.

Além dos abusos sexuais, o inquérito da Polícia Civil e a denúncia do MP apontaram que as vítimas eram submetidas à condição análoga à escravidão, por meio de coação, em razão de trabalhos forçados com jornadas de até 20 horas diárias, com transportes excessivos de peso, como lixo reciclável sob sol, forte chuva e frio.

"Ele dizia que a pessoa deveria estar a serviço da entidade", declarou à época o delegado.

Por conta do segredo de Justiça, o MP não informou à reportagem o nome do advogado que defendeu o pai de santo. Em depoimento durante a investigação, ele negou a prática dos crimes.

A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.