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Vai remarcar o casamento por causa da quarentena? Saiba quais seus direitos

Casamento, aliança, noivos, getty - Getty Images
Casamento, aliança, noivos, getty Imagem: Getty Images

Gabriela Zocchi

Colaboração para Universa

28/03/2020 04h00

Renata Basso e Fernando Sartori estavam prontos para viver um dos dias mais importantes de suas vidas. Em 20 de abril, eles subiriam ao altar para dizer o tão esperado 'sim' em uma cerimônia em Arraial D'Ajuda, na Bahia. O casal de engenheiros de São Paulo, contudo, teve que adiar o sonho do destination wedding por causa da pandemia do novo coronavírus. O evento agora acontecerá em fevereiro de 2021. Assim como eles, muitos noivos com casamentos marcados para os próximos meses se viram nessa situação, principalmente depois que o Ministério da Saúde começou a orientar que as pessoas fiquem em casa e evitem aglomerações.

Adiar uma festa que levou tanto tempo de planejamento e criou tantas expectativas não é decisão fácil, ainda mais porque não sabemos ao certo quando o momento mais crítico desta pandemia no país deve chegar ao fim. Devo adiar o casamento? Como proceder nesse caso? Quais são os meus direitos se decidir cancelar a festa? Universa conversou com especialistas em casamento e direito do consumidor para entender a melhor forma de agir.

DEVO MUDAR A DATA DA FESTA?

Se você tem um casamento ou outra grande festa planejada dentro dos próximos três meses, a resposta para a pergunta acima é sim. Marcia Possik, diretora da empresa Marriages, especializada em assessoria de casamentos, recomenda que pessoas com festas marcadas até a segunda quinzena de junho busquem imediatamente uma forma de reagendar seus eventos. A data leva em consideração a estimativa do Ministério da Saúde de que os casos do novo coronavírus no Brasil comecem a alcançar certa estabilidade somente daqui três meses.

"Boa parte do mercado de eventos está completamente consciente de tudo o que está acontecendo e não tem criado nenhuma dificuldade no adiamento de eventos marcados dentro desta data", afirma Marcia. "As noivas que saíram na frente na hora de reagendar seus casamentos conseguiram com mais facilidade uma data no mesmo espaço e com os mesmos fornecedores para o segundo semestre deste ano. Por isso, quanto antes esses ajustes forem feitos, melhor. Agora estamos com uma corrida gigantesca para datas no segundo semestre, porque temos as noivas que já iam casar nessa época e as que estão remarcando seus eventos", completa a especialista.

MEUS FORNECEDORES QUEREM COBRAR TAXA DE ADIAMENTO. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

O melhor caminho ao adiar uma festa de grande porte como um casamento é sempre buscar um acordo amigável entre noivos e fornecedores. Na maioria dos casos de adiamentos por conta do coronavírus, segundo nossos entrevistados, isso tem funcionado sem problemas. Mas e se alguma das empresas contratadas quiser aplicar taxa ou multa pela alteração da data?

De acordo com a advogada Maria Inês Dolci, especialista em direito do consumidor, fornecedores deverão ter jogo de cintura para lidar com os próximos meses. "Estamos falando de uma pandemia, algo que foge do controle dos contratantes, portanto as empresas têm que aceitar a remarcação do evento, sim. Caso não consigam chegar a um acordo amigável com um dos fornecedores, os noivos devem buscar os órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, para fazer a mediação", aconselha. "No momento em que estamos, uma festa é um risco desnecessário para a saúde e a segurança do consumidor e as empresas que não quiserem seguir as recomendações do Ministério da Saúde podem ser penalizadas por órgãos fiscalizadores", completa a advogada.

COMO LIDAR COM A FRUSTRAÇÃO DE ADIAR UM EVENTO TÃO AGUARDADO?

Renata e Fernando adiaram o casamento, que seria dia 20/4 para fevereiro do ano que vem  - Arquivo Pessoal
Renata e Fernando adiaram o casamento, que seria dia 20/4 para fevereiro do ano que vem
Imagem: Arquivo Pessoal

É claro que não está nos planos de nenhuma noiva adiar o tão esperado casamento. Lidar com o fato de que isso realmente terá que acontecer pode, sim, ser um pouco frustrante. No caso de Renata e Fernando, os noivos que citamos no começo da matéria, foi preciso quatro dias de muita conversa para definir que os planos que fizeram por cerca de um ano teriam que ser postergados.

"Remarcar algo com que você sonhou e que estava tão perto de acontecer dá um pouquinho de dor no coração, mas a cada dia isso fica menor, porque a proporção que essa pandemia está tomando é tão maior do que o nosso casamento que a gente nem tem como ficar tão triste com relação à cerimônia", declara Renata. "Depois de muito pensar, percebemos que seria uma irresponsabilidade nossa não cancelar isso logo, até porque não queremos colocar pessoas, seja nossos convidados ou não, em risco", completa Fernando.

Para quem vem sentindo na pele essa dúvida entre adiar ou não a festa, a dica da noiva é: tome uma decisão que te deixe tranquila. O casal falou pela primeira vez sobre a possibilidade de adiar o casamento em uma quarta-feira e só no domingo é que de fato cravou a decisão. "Esses quatro dias foram de muita angústia e estresse, e imagino que noivas que vão casar até final de maio ou começo de junho estejam vivendo algo parecido. Por isso, acho que o melhor a fazer é seguir o caminho que te deixará mais tranquila. Se você quer esperar um tempo e pagar para ver como as coisas estarão daqui alguns meses, encare essa decisão e siga a vida. Agora, se for para ficar passando nervoso por dois ou três meses, melhor adiar logo. Dessa forma você terá mais tempo para se planejar e, o mais importante, ficará em paz", aconselha Renata.

MEU CASAMENTO ESTÁ MARCADO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020. DEVO ME PREOCUPAR?

Por enquanto, assessorias e outras empresas especializadas em organização de casamento têm priorizado o adiamento de festas marcadas até a primeira quinzena de junho, uma vez que espera-se que a situação em relação ao novo coronavírus se estabilize um pouco depois disso. A recomendação para quem tem casamentos marcados depois desta data é ir acompanhando as notícias e o posicionamento do Ministério da Saúde. Caso estejam inseguras, as noivinhas do segundo semestre também podem tentar acordos. "Por enquanto, não temos como saber quantos meses vai durar essa pandemia no Brasil. Dito isso, tanto consumidores quanto empresas querem garantir que terão suas receitas ou serviços. Os noivos que estão inseguros podem tentar postergar o evento com seus fornecedores e combinar de ir conversando ao longo dos meses até cravar uma nova data para a festa. Nesse caso, deve ser feito um novo contrato falando sobre essa alteração e deixando bem claro que a data será revista de acordo com posicionamentos do governo", explica Maria Inês.

O QUE É MELHOR: ADIAR OU CANCELAR A FESTA?

De acordo com as especialistas ouvidas pelo Universa, o melhor a se fazer é tentar remarcar o evento para daqui alguns meses sem custo adicional, desta forma nem os noivos nem os fornecedores saem perdendo. Mas e se o casal achar melhor cancelar tudo de vez? Legalmente, eles têm o direito de cancelar a festa, mas neste caso taxas podem, sim, ser cobradas. "O ideal seria remarcar o evento, mas as alternativas são várias. Os noivos podem tentar passar a festa mais para frente mantendo as condições pactuadas ou podem pedir o dinheiro de volta em caso de eventos que ainda não tiveram contratação com fornecedores, por exemplo", explica a advogada Maria Inês. "O que não pode é deixar para cancelar a poucos dias da festa acontecer, porque desta forma os fornecedores já teriam gastado tempo e dinheiro para produzir o que prometeram entregar e, consequentemente, teriam um prejuízo maior, podendo então repassar parte destes gastos ao cliente". A advogada lembra também que, como a pandemia do coronavírus é uma situação completamente atípica, cada caso deve ser estudado e resolvido individualmente.

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