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Meu marido me bateu: veja como denunciar agressões físicas e verbais

Depois de sofrer uma agressão, é hora de ver o que fazer. - Gabriela Cais Burdmann/UOL
Depois de sofrer uma agressão, é hora de ver o que fazer. Imagem: Gabriela Cais Burdmann/UOL

Marcos Candido

Da Universa

03/07/2019 04h00

Se você se interessou por essa matéria, é provável que tenha sido mais uma vítima da violência doméstica no Brasil. Agora, o ideal seria buscar os meios para fazer uma denúncia formal.

Denunciar é importante para promover Justiça, estimular outras mulheres a fazer o mesmo e, assim, gerar dados sobre esse tipo de crime no Brasil.

A violência doméstica e familiar é penalizada pela Lei Maria da Penha. Não é só física: agressões psicológicas e financeiras (quando o homem controla seu dinheiro como bem entende, contra sua vontade) também são alvos da lei.

Busque compreensão!  - PXHere
Busque compreensão!
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1º passo: denúncia

Delegacia

Você pode registrar um boletim de ocorrência por violência doméstica em qualquer delegacia de polícia do País. Neste caso, a agressão vai ser configurada como Lei Maria da Penha. Em casos de emergência, é possível telefonar 190 e acionar uma viatura até o local da agressão.

Delegacia da mulher

A delegacia da mulher é especializada em violência contra a mulher. Para deixar a vítima mais confortável, a equipe costuma ser formada só por mulheres. A indicação é que nestes espaços também seja oferecido apoio psicológico e de Justiça. Procure a unidade da sua cidade ou estado e faça um boletim de ocorrência.

Peça uma medida protetiva de urgência

A medida protetiva de urgência é uma medida para exigir que o agressor (marido ou familiar) mantenha uma distância mínima de você.

A proteção pode ser solicitada em qualquer delegacia. Para isso, é preciso registrar um boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva para a autoridade policial. O policial pode requisitar exame de corpo de delito e outros exames periciais para dar início a uma investigação.

Ligue 180

O Ligue 180 é o canal do governo federal para denúncias de violência contra a mulher que funciona 24 horas, incluindo sábado, domingos e feriados. A ligação é anônima e funciona em todo Brasil e em mais 16 países. O número pode ser acionado em casos de emergência ou em situações em que a violência é contínua.

A central dá orientações jurídicas, psicológicas e encaminha pedido de investigação a órgãos de defesa à mulher, como o Ministério Público. Não é preciso ser a vítima para fazer a denúncia.

Ministério Público

As unidades do Ministério Público espalhadas pelo Brasil costumam ter promotoras especializadas no combate à violência doméstica e de gênero. Busque o MP mais perto da sua casa e verifique se existe uma equipe deste tipo. Caso não tenha, o órgão também pode receber e investigar a denúncia.

Defensoria pública

Assim como o Ministério Público, a Defensoria Pública nos estados costumam ter equipes especializadas no combate à violência de gênero. O órgão pode direcionar denúncias e oferecer encaminhamento à Justiça, à promotoria e atendimento psicológico. Vale ressaltar que você tem direito a solicitar um advogado para te ajudar com o que vier pela frente.

Casa da mulher brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa do governo federal para acolher vítimas de violência doméstica e familiar. A Casa une tudo: atendimento psicológico, delegacia policial e atendimento jurídico. Consulte se há uma unidade disponível em seu estado.

Centro Especializado de Atendimento à Mulher

Os CEAMs estão espalhados pelo país e cumprem uma função semelhante a da Casa da Mulher Brasileira. Como são iniciativas municipais ou estaduais, elas podem ter nomes como "Centro Especializado" ou "Rede de atendimento à mulher". As unidades oferecem atendimento psicológico e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica.

2º passo: conheça o ciclo da violência

Arte UOL
Imagem: Arte UOL

O que é o ciclo da violência

Não se culpe, não se martirize. A culpa é só do agressor.

É bem comum se sentir culpada nessas horas. Mas calma, isso tem motivo.

A vítima de violência doméstica costuma passar pelo que especialistas chamam de "ciclo da violência".

O ciclo funciona assim: o agressor mantém fases em que é gentil, calmo e um amor com você. Em outras, ele é agressivo, reclama da sua aparência, tira seu ânimo para sair com os amigos e de arriscar nova projetos e ideias. Resumo: tira a sua autoestima.

Quando se torna agressivo, ele machuca com apertões nos braços ou agressões físicas em outras partes do corpo. Também pode haver agressividade durante o ato sexual e até mesmo estupro marital. O estágio irreversível do ciclo é o feminicídio.

Depois de um período de agressões, ele volta ao começo: diz que vai mudar, se torna gentil e amoroso. Cada fase deste ciclo pode demorar anos e só então partir para outra.

3º passo: busque compreensão e autocuidado

A culpa não é sua!  - PxHere
A culpa não é sua!
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Uma frase comum: "o que você fez para merecer apanhar?" Até por lei, a culpa da agressão é só do agressor. Procure ajuda especializada no âmbito psicológico ou de familiares que deem acolhimento para denunciar e buscar alternativas para sair do ciclo da violência. A culpa não é sua.

(Fonte: promotora Fabíola Sucasas, do Ministério Público de São Paulo; Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo federal; Cartilha para o enfrentamento à violência doméstica ONU Mulheres Brasil; Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres com a Estratégia de Saúde da Família)

Violência contra a mulher