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Motoristas da Uber são funcionários, decide Suprema Corte do Reino Unido

iStock/Getty Images
Imagem: iStock/Getty Images

Costas Pitas

De Londres

19/02/2021 11h05

Um grupo de motoristas da Uber tem direitos trabalhistas, como salário mínimo, decidiu a Suprema Corte da Grã-Bretanha nesta sexta-feira em um golpe para o serviço de transporte por aplicativo que deve ter ampla repercussão.

Em um caso liderado por dois ex-motoristas da Uber, um tribunal de trabalho de Londres decidiu em 2016 que eles tinham direitos devidos que incluíam férias e pausas para descanso.

Os motoristas da Uber hoje são tratados como autônomos, o que significa que, por lei, eles só têm proteção mínima, status que a empresa buscou manter numa longa disputa legal.

"A Suprema Corte rejeitou por unanimidade o recurso da Uber", disse o juiz George Leggatt na sexta-feira.

Um grupo de 25 motoristas fez parte do caso e o Uber disse que o veredicto não se aplica a todos os seus atuais 60 mil motoristas na Grã-Bretanha, incluindo 45 mil em Londres, um de seus mercados globais mais importantes.

"Respeitamos a decisão do tribunal que se concentrou em um pequeno número de motoristas que usaram o aplicativo Uber em 2016", disse Jamie Heywood, chefe do Norte e Leste Europeu.

Esse tipo de trabalho tem enfrentado críticas de sindicatos que a veem como explorador, enquanto as empresas dizem que muitos dos que trabalham nele desfrutam da flexibilidade.

Ainda pode levar vários meses para que os detalhes da decisão desta sexta-feira sejam levados a uma nova audiência do tribunal de trabalho para resolver os aspectos práticos das somas devidas aos motoristas, de acordo com os advogados.

A Uber tem enfrentado oposição de sindicatos e desafios ao seu modelo de negócios em vários países.