Espionagem doméstica: CIA é acusada de coletar dados em massa de cidadãos

A Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) está sendo acusada de fazer vigilância em massa e de capturar dados de cidadãos americanos no processo. A natureza da coleta dos dados, como ela é feita e sua extensão ainda não foi totalmente esclarecida.

Os senadores norte-americanos Ron Wyden e Martin Heinrich, do Partido Democrata, que fazem parte do Comitê de Inteligência do Senado, escreveram uma carta para o diretor da CIA, William Joseph Burns, pedindo para que ele esclareça as informações trazidas à tona pelo Conselho de Supervisão de Privacidade e Liberdades Civis (PCLOB, na sigla em inglês).

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Um estudo feito pelo órgão analisou dois programas de contraterrorismo, usados em 2015, e divulgou a existência de um "programa de coleta em massa" e apontou "problemas em como a agência procura e lida com informações de americanos". De maneira geral, a CIA é proibida de realizar espionagem doméstica por lei.

O conteúdo da carta escrita pelos Senadores foi apenas parcialmente divulgado, então ainda não está claro como esses dados foram coletados pela agência de inteligência. Os políticos também afirmam que CIA escondeu o programa por anos, tanto do público quanto do Congresso americano.

"Esses documentos revelam sérios problemas associados a buscas clandestinas de americanos, a mesma preocupação que levou a criação da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA, na sigla em inglês)", disseram Wyden e Heinrich.

A FISA é uma lei federal que prevê procedimentos específicos para a vigilância física e eletrônica, além da coleta de informações de inteligência. A lei se aplica apenas em solo americano — isto é, a coleta de informações no exterior não precisa obedecer os procedimentos estabelecidos por lei.

De acordo com o jornal "The Wall Street Journal", alguns programas espiões podem "coletar transmissões de internet ou ligações no exterior e que, de alguma maneira, pegam informações de cidadãos americanos". Isso pode acontecer, por exemplo, quando alguém está falando com algum alvo de agência que vive fora dos Estados Unidos.

Cientes da existência do programa, os Senadores agora querem que a CIA torne públicas as informações sobre a coleta de dados dos americanos, como ela foi feita e sua extensão. Com base no que foi divulgado até agora, é impossível dizer se o programa continua funcionando ou se já foi encerrado pela agência.

O que diz a CIA

Em comunicado, a CIA disse que informa os comitês de inteligência do Congresso sobre suas atividades. "Mais do que isso, todos os funcionários da CIA têm a obrigação solene de proteger a privacidade e as liberdades civis dos americanos. A CIA vai continuar procurando oportunidades de melhorar a transparência, dentro das regras e dos procedimentos governamentais", diz o texto.

A ONG União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) também se pronunciou sobre o caso. "Novos documentos revelam que a CIA tem secretamente conduzido programas de vigilância em massa que capturam informações privadas de americanos", escreveu o órgão no Twitter.

"Esses relatos levantam sérias questões sobre quais informações nossas a CIA está coletando e como a agência usa esses dados para espionar americanos. A invasão da nossa privacidade tem que parar", finaliza.