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Anatel encontra 9,8 mil aparelhos 'piratas' em centros do Mercado Livre

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Renata Baptista

De Tilt*, em São Paulo

26/10/2021 17h01

Uma ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre encontrou, ao longo da última semana, 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em um valor estimado de R$ 1,2 milhão.

Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico.

Essa foi a primeira ação de fiscalização presencial da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em centros de distribuição de redes varejistas online, conhecidas como marketplaces. A operação ocorreu em conjunto com a Receita Federal.

Por meio de nota, o Mercado Livre informou que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores que utilizam seu marketplace. De acordo com a empresa, o volume apreendido pelo órgão representa 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados.

"Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros — conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação — a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente", destacou a empresa.

O que foi encontrado

Foram mais de 80 categorias de aparelhos irregulares (ou seja, sem a homologação da Anatel), como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.

A denúncia da comercialização de produtos não legalizados na plataforma online à Anatel partiu de fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

A partir disso, a Agência intensificou o processo de monitoramento e controle da venda desses produtos.

Os agentes da Anatel estiveram em sete centros de armazenagem e distribuição na capital paulista e em outras cinco cidades do Estado: Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.

O trabalho envolveu a participação de 25 agentes de fiscalização da Agência, quatro equipes da Receita Federal, além do apoio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência, de acordo com informações do comunicado do órgão.

Por que homologar?

Qualquer produto de telecomunicações como celulares, roteadores, drones, smart tv boxes, relógios e pulseiras fitness, televisões inteligentes e tantos outros aparelhos conectados à internet precisa ser homologado pela Anatel para ser vendido no Brasil.

Os que não são homologados entram na categoria de produtos piratas ou irregulares. No processo de certificação da Agência, é analisado possíveis irregularidades de projeto, riscos de aquecimento, explosão, radiação ou interferências em outros sinais de comunicação.

O produto é submetido a avaliações técnicas em laboratórios espalhados pelo Brasil para conceder ao fabricante (ou não) o selo da agência.

Por isso, quando for comprar um produto, fique atento à existência de código de homologação — esses códigos podem ser verificados no Portal da Anatel.

Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o item com o vendedor. Se não tiver sucesso, pode-se entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.

Combate à pirataria

A atividade de fiscalização da última semana integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. Em 2021, as ações da Agência retiraram do mercado 2 milhões de produtos irregulares.

"Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa pelos usuários de produtos de telecomunicações seja confirmada na prática", afirmou o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch, em nota divulgada para a imprensa.

*Com informações de matéria publicada em 18/10/2021.