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Facebook fecha acordo para remunerar veículos de imprensa na França

Facebook Instagram WhatsApp logo lupa investigação - Gerd Altmann/ Pixabay
Facebook Instagram WhatsApp logo lupa investigação Imagem: Gerd Altmann/ Pixabay

Letícia Naísa

De Tilt, em São Paulo

21/10/2021 18h53

O Facebook anunciou nesta quinta-feira (21) que assinou um acordo com a Aliança da Imprensa de Informação Geral (APIG, na sigla em francês) para pagar pelo conteúdo que circula em suas plataformas na França. Entre os veículos que serão remunerados estão o Le Parisien e o Ouest-France, além de publicações menores que circulam no país.

O acordo com a APIG aconteceu depois que os jornais Le Monde e o Le Figaro conseguiram fechar uma proposta similar com a rede social de forma independente. A decisão vai permitir que os veículos beneficiados participem do Facebook News, um serviço de notícias que será lançado em janeiro de 2022 na França.

Os valores pagos pelo Facebook aos veículos de imprensa não foram divulgados. À agência Reuters, uma fonte que participou das negociações afirmou que haverá dois tipos de licença: uma para o uso de conteúdo de notícias na plataforma principal do Facebook e outra para o Facebook News, que fará a curadoria de notícias entre publicações selecionadas para o serviço.

"Os termos que alcançamos permitirão que o Facebook aplique a diretiva e a lei francesa, enquanto gera um financiamento significativo para os editores da Aliança, especialmente os menores", disse Pierre Louette, presidente da APIG, em comunicado veiculado no Le Monde.

Direitos conexos

A APIG negocia há dois anos os chamados direitos conexos (ou direitos vizinhos), espécie de direitos autorais sobre propriedade intelectual, com as plataformas digitais. Em 2019, o Parlamento Europeu aprovou uma legislação que exige reconhecimento das grandes plataformas sobre os direitos de conteúdo de imprensa veiculado nas redes sociais e obriga as empresas a encontrar um meio de remunerar a imprensa.

Em janeiro deste ano, a Aliança fechou um acordo com o Google sobre os direitos conexos. Inicialmente, a empresa se recusou a negociar, alegando que os veículos de imprensa se beneficiam com milhões de visitas em seus websites oriundas do buscador. Os meios de comunicação rebateram dizendo que não recebem retorno dos milhões feitos a partir de anúncios que saem ao lado de notícias.

Este ano, o Google chegou a um acordo com a APIG para pagar os veículos de imprensa por uma seleção do conteúdo mostrado nas buscas, depois de ser condenado pelo órgão regulador da legislação europeia a pagar uma multa de 500 milhões de euros por ter dificultado as negociações.

Segundo informações da Reuters, a empresa concordou em pagar US$ 22 milhões para um grupo de 121 veículos de imprensa na França, além de US$ 10 milhões para evitar um processo por parte da APIG.

Movimento mundial

A pressão para que empresas de tecnologia, como Facebook (dono de Instagram e WhatsApp) e Google (dono do YouTube), paguem para usar publicações feitas por veículos de imprensa para abastecer os feeds dessas plataformas com notícias acontece em diversos países.

Além da França, a Austrália liderou movimento parecido com a aprovação da lei que obriga o Facebook e o Google a pagar para mostrar conteúdo de veículos de imprensa em suas plataformas. Desde então, jornais australianos têm fechado acordos com as empresas para licenciar o conteúdo de notícias nas plataformas.

No mês passado, o Facebook anunciou acordos de licenciamento de conteúdo em diversos países. No Brasil, 20 organizações de notícias entraram para o programa News Innovation Test (Teste de Inovação de Notícias, em tradução livre), uma tentativa de oferecer mais opções de links de notícias dentro da rede social.

Tilt apurou que a iniciativa é a maior e mais abrangente feito por plataformas digitais com veículos de imprensa por aqui — o valor total a ser direcionado para cada grupo também não foi divulgado pelo Facebook.

Entre as empresas de mídia brasileiras participantes estão: Estadão, Folha de S.Paulo, Grupo Abril, Grupo Bandeirantes, O Antagonista, Jovem Pan, Record, RedeTV!, SBT, Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e UOL.

Diferentemente do caso da França, em que um acordo de licenciamento foi fechado com a Aliança da Imprensa de Informação Geral, aqui no país não houve uma negociação coletiva. O Facebook fechou acordos individuais.

Briga por remuneração

A crítica dentro do jornalismo é que companhias como Google e Facebook detêm entre 70% e 80% das receitas de publicidade, enquanto o restante é disputado por todas as demais empresas de mídia.

Quando a Austrália avançava para aprovar sua lei que obriga as plataformas a pagarem para usar conteúdos jornalísticos, o Google ameaçou deixar o país e passou a exibir banners dizendo que os serviços grátis de busca estavam em risco e os dados das pessoas seriam compartilhados com as produtoras de conteúdo —o ACCC (Australian Competition and Consumer Commission), espécie de Cade local, respondeu que isso era desinformação.

Na época, a empresa alegava que já existia "uma troca substancial de valores nos dois sentidos" e a mídia obtinha muito mais benefícios do que gerava.

No Brasil, a postura não era diferente. Quando entidades do setor de comunicação pressionaram pela remuneração, o Google reagiu dizendo que isso seria "prejudicial ao combate à desinformação ao limitar acesso a uma variedade de fontes de informação". E mais uma vez disse que os sites jornalísticos já tinham um "volume sem precedentes de leitores" que podiam ser monetizados por meio de anúncios.

Depois, passou a fechar acordos com os grandes grupos de mídia de vários países e fala em investir US$ 1 bilhão em notícias para o Destaque (News Showcase, em inglês) —a mídia é remunerada quando aparece nesta aba do app Google Notícias.

Já o Facebook, que desde 2018 investiu US$ 600 milhões para apoiar notícias ao redor do mundo, reagiu com um apagão de links noticiosos na Austrália, no início deste ano, ao ser pressionado pelo governo do país. Mas parece ter revisto a questão ao assumir um posicionamento global que promete investir até US$ 1 bilhão nos próximos três anos para a produção e impulsionamento do conteúdo de empresas de mídia ao redor do mundo.

*Com informações do Le Monde, The Guardian, Reuters e matéria de Bruna Souza Cruz