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Uber ameaça parar na Califórnia, mas recua depois de decisão favorável

Ao lado da rival Lyft, empresa disse que paralisaria serviços se fosse obrigada a reconhecer motoristas de app da como funcionários na Califórnia - Jeenah Moon/The New York Times
Ao lado da rival Lyft, empresa disse que paralisaria serviços se fosse obrigada a reconhecer motoristas de app da como funcionários na Califórnia Imagem: Jeenah Moon/The New York Times

De Tilt, em São Paulo*

20/08/2020 18h00

Uber e a rival Lyft estavam prontas para suspender seus serviços de transporte na Califórnia a partir da manhã de sexta-feira (21), mas uma decisão de última hora do tribunal de apelações permitiu, por enquanto, que as empresas continuem a tratar os motoristas de aplicativos como trabalhadores independentes, não funcionários.

A Lyft havia afirmado em seu blog nesta quinta-feira que suspenderia suas operações na Califórnia à meia-noite, enquanto a Uber tinha dito em seu blog disse que deixaria de operar temporariamente, a menos que o tribunal de apelações interviesse. Foi o que ocorreu no meio da tarde, segundo o jornal The New York Times.

A decisão do tribunal de apelações permitirá que as empresas continuem com o modelo de negócios funcionando enquanto avalia o recurso é avaliado. Sustentações orais sobre o caso estão marcadas para o meio de outubro.

As empresas buscaram a intervenção de um tribunal de apelações para barrar uma liminar emitida por um juiz na semana passada. A decisão forçava as empresas a tratar motoristas como funcionários a partir de sexta-feira, mas Uber e Lyft disseram que levariam meses para implementar medidas para isso ocorrer.

A decisão das empresas no Estado mais populoso dos EUA marca uma escalada sem precedentes numa antiga disputa entre reguladores, sindicatos e empresas de serviços por aplicativos que transformaram os modelos tradicionais de emprego.

A Califórnia representa 9% das corridas globais da Uber e dos pedidos do Uber Eats, mas gera quantia insignificante de lucro ajustado para a empresa. A Lyft, que opera apenas nos Estados Unidos e não tem uma unidade de entrega de alimentos, disse na semana passada que a Califórnia representa cerca de 16% do seu total de viagens.

Ambas as empresas afirmaram que a grande maioria de seus motoristas não quer ser considerada funcionária. Também afirmam que seu modelo de negócios flexível sob demanda não é compatível com a legislação trabalhista tradicional e defendem o que chamam de uma "terceira opção" entre funcionários ou independentes.

Lyft, Uber, DoorDash, Instacart e Postmates estão gastando mais de 110 milhões de dólares para apoiar um referendo que acontecerá em novembro na Califórnia, a Proposta 22, que concretizaria sua proposta para uma "terceira opção".

Grupos trabalhistas rejeitam as alegações das empresas de que as leis atuais não são compatíveis com horários de trabalho flexíveis. Eles dizem que a aprovação da Proposta 22 criaria uma nova subclasse de trabalhadores com menos direitos e proteções.

*Com informações da Reuters