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Governo volta atrás sobre monitorar celulares para conter pandemia

Médico usando celular - BSIP/Universal Images Group via Getty Images
Médico usando celular Imagem: BSIP/Universal Images Group via Getty Images

De Tilt

13/04/2020 21h07

O ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, afirmou em rede social que o governo federal, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), voltou atrás sobre a decisão de usar de dados de celulares para monitorar o deslocamento das pessoas durante a pandemia do coronavírus.

O ministro declarou que a medida será adiada até a aprovação do governo, e que Bolsonaro pediu "prudência" a ele.

"Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada. Um dia depois, sábado, o presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo", escreveu Marcos Pontes.

"Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada apenas se analises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros", completou o ministro, reforçando que a ferramenta está sob análise.

A medida foi anunciada originalmente no dia 27 de março. O governo federal utilizaria os dados de geolocalização do celular para enfrentar o coronavírus por meio de políticas públicas de saúde.

As operadoras de telefonia Algar, Claro, Oi, Tim e Vivo forneceriam os dados de localização de 222,2 milhões de linhas móveis para o Ministério da Ciência, Inovação, Tecnologia e Comunicação (MCTIC).

A medida, adotada em outros países, é defendida como uma forma de conter o avanço do novo coronavírus. Especialistas, no entanto, alertam que esse tipo de vigilância não pode levar à violação do direito à privacidade assegurado na legislação.

O eventual uso de dados de celulares faz parte de uma lei sancionada em fevereiro por Bolsonaro. Um dos artigos do texto, que trata da estratégia do país para conter a pandemia, prevê o compartilhamento entre órgãos e entidades públicas de "dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção de coronavírus".

Segundo o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) anunciou na ocasião, os dados relativos a quase 220 milhões de aparelhos celulares seriam repassados com um dia de atraso de modo aglomerado, estatístico e anonimizado, a partir da coleta de informações por quase cem mil antenas.

Marcos Pontes ainda explicou aos seguidores nas redes sociais que dados pessoais dos usuários não serão analisados. O sistema aponta aglomerações de pessoas a partir de mapas de calor.

O ministro também apontou que os estados têm autonomia e podem fazer acordos diretamente com as operadoras de celulares. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou no dia 9 de abril que vai acompanhar a movimentação da população através dos dados compartilhados pelas empresas.