Por que a prefeitura de SP impediu circulação do UBus, o "Uber do ônibus"?

Não deu nem duas semanas que a circulação começou em São Paulo e os ônibus da UBus passaram a ser apreendidos pela Prefeitura. A empresa, que usa um app para conectar passageiros ao serviço de transporte público, trabalhava na fase inicial apenas com uma rota, entre a região da avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na capital paulista, e a cidade de São Bernardo do Campo, na região metropolitana. No entanto, a Prefeitura considerou a operação "clandestina".

• Tilt chegou a testar o serviço antes de ele ser barrado

Tanto a Metra, que é dona dos ônibus e tem a concessão da rota, quanto a UBus pertencem ao mesmo grupo, mas funcionam de forma independente. Ambas têm autorização da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos), ligada ao governo do Estado e responsável pelas linhas intermunicipais, para atuar —os ônibus trazem, inclusive, adesivos na lataria com referências à EMTU e ao governo.

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Mas, em entrevista ao Tilt, Edson Caram, secretário municipal de mobilidade e transportes da capital, aponta que quem tem autonomia nessa questão é a cidade.

Para usar o meu corredor, do município, ele tem que ter autorização da secretaria municipal. Independentemente de quem tenha dado autorização antes
Edson Caram, secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo

Por que está "proibido"?

Para o secretário, é necessário um amplo estudo para entender os impactos do uso dos aplicativos no modal, que funciona sob concessão pública —sim, tudo muito parecido com o rolo do início da Uber na cidade.

"Corredor veio para dar mais vazão e mobilidade. O principal foco é atender a cidade de São Paulo. Aquilo que vier para de alguma forma desorganizar essa questão não será aceito. Todo o estudo está baseado em quais impactos isso vai produzir nos corredores de ônibus. Enquanto isso não acontecer, não vai liberar", diz o secretário.

A Metra já tinha autorização para circular com um ônibus "diferenciado" na rota para São Bernardo do Campo, cobrando a mais por isso —antigamente eram ônibus com as chamadas "rodomoças", que saíram de serviço. A empresa buscou, então, a autorização para a mesma rota em parceria com o UBus, aplicativo que serve para comprar passagens e reservar lugar no veículo com pequenos "luxos" por R$ 14,50 - em média quase três vezes mais do que ônibus normais na mesma rota.

Pessoas do setor de regulamentação ouvidas pela reportagem apontam uma falha de entendimento da Prefeitura de que a UBus iria operar em uma linha já existente, não abrir uma nova. Caram, contudo, nega que haja falha de comunicação entre Prefeitura e Governo do Estado.

A UBus alega que faz somente a ponte com as linhas que já existam, com autorização governamental para circular, e não tem intenção de criar suas próprias rotas. A companhia planejava ampliar seu funcionamento em São Paulo, além de começar a operar na Paraíba e no Rio Grande do Sul.

Autorizou ou não autorizou?

Documentos obtidos primeiramente pelo "Diário do Transporte" e aos quais Tilt teve acesso mostram que desde o início de setembro o trâmite da aprovação do serviço corria entre as instituições municipais e do governo. A UBus foi autorizada por EMTU, SPTrans e até pela assessoria jurídica da secretaria municipal, mas foi barrada quando o documento chegou à mesa do secretário para assinatura.

"Em nenhum momento foi publicada no Diário Oficial a autorização para circularem. Nunca teve autorização. Eles anteciparam o funcionamento", afirma Caram.

Quando veio para o meu gabinete para que eu assinasse e verifiquei que se tratava de aplicativo, mandei suspender, enquanto a gente verifica o que pode acontecer dentro do sistema

Em contato com Tilt, a Metra aponta que não foi notificada da mudança de posição do secretário, que tornou sem efeito a aprovação por parte da assessoria jurídica e outras instâncias para o serviço. Para a empresa, que comprou 15 ônibus para a linha que contam com wi-fi e tomadas para recarregar celulares, o funcionamento estava autorizado pela EMTU - portanto, considera as apreensões de veículos irregulares.

A Prefeitura afirma que não há prazo para a situação se resolver. O secretário não tem pressa para realizar o estudo e diz que "quanto mais pressão tiver no processo, pior fica".

"Vou fazer análise com critério, chamar no corpo técnico para ver o impacto disso nos corredores de São Paulo. Tem que ver o impacto que um aplicativo pode acarretar, principalmente porque depois de um vêm outros. E aí inviabiliza o corredor da cidade... Enquanto isso [o estudo] não acontecer, não vai liberar", afirma Caram.

Ônibus com QR Code

Recentemente, outras tecnologias apareceram em ônibus da cidade de São Paulo. No último mês, começaram a ser aceitos pagamentos com cartão de débito e crédito e com o celular —a novidade está em teste em algumas linhas da cidade.

O secretário diz que a próxima novidade será o lançamento do pagamento com QR Code, semelhante ao que está em teste em algumas estações de metrô. Além disso, a cidade irá apresentar ainda neste mês novos modelos de ônibus elétricos.

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