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Ouvidos por esta coluna, dois paulistanos especializados em direitos autorais, Fernanda Rosa Picosse (propriedade intelectual) e Alexandre Trinhaim (marcas e patentes), afirmam que, mesmo que não tenha qualquer culpa, Anitta pode ser duplamente prejudicada por causa da suspeita de "fraude" em reproduções de suas músicas nas plataformas de streaming e vídeo.
Eles estão à frente da Iplatam Marcas & Patentes e trabalham com artistas e produtores de conteúdo no Spotify.
Para ambos, o caso pode desgastar a imagem e até prejudicar o bolso da artista.
"Se comprovada a possibilidade de fraude, a condição de Anitta se complica. Ela pode ser banida das plataformas e não receber os royalties pelas reproduções (supostamente) fraudulentas", dizem.
"Esse tipo de manipulação (quando comprovada) pode causar prejuízo para a plataforma, pois gera reproduções "fakes" da música. Isso resulta em pagamentos de royalties indevidos, como a reprodução da música por meio dos robôs, e não por ouvintes reais."
"A questão é que, se alguém tenta ganhar proeminência nestas plataformas de maneiras "fakes" --seja usando robôs ou por ações coletivas repetitivas--, isso pode ser considerado até mesmo um crime", afirmam Picosse e Trinhaim.
E exemplificam:
"Nós do Iplatam enfrentamos isso cotidianamente com clientes que fazem parte do Spotify e outras plataformas. Só que há tentativas também, por parte de terceiros, de prejudicar os criadores de conteúdo colocando robôs "fáceis" de identificar. Fazem isso justamente para que os algoritmos da plataforma detectem e acabem punindo o artista."
Mas, lembram:
"É preciso ser feita uma investigação para provar que isso não foi feito pelo(a) artista, mas por outra pessoa, em outra cidade, país, ou por outros IPs. Às vezes a Anitta pode até ser vítima, pode nem mesmo saber da história. Mas, vale ressaltar, esse tipo de ação —seja de quem for— pode até ser caracterizada como criminosa."
Outro lado
A coluna procurou a assessoria da cantora Anitta para que comentasse o conteúdo deste texto. Até o momento de sua publicação, isso não aconteceu. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.
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