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Mauricio Stycer

MPF vê improbidade em saudação a Bolsonaro na TV Brasil durante jogo

Zambrano comete pênalti em Neymar, durante a partida entre Peru e Brasil - Pool/Getty Images
Zambrano comete pênalti em Neymar, durante a partida entre Peru e Brasil Imagem: Pool/Getty Images
Mauricio Stycer

Mauricio Stycer é jornalista desde 1985. Repórter e crítico do UOL, colunista da Folha de S.Paulo, passou por Jornal do Brasil, Estadão, Folha, Lance!, Época, CartaCapital, Glamurama Editora e iG. É autor de "Topa Tudo por Dinheiro - As muitas faces do empresário Silvio Santos" (editora Todavia, 2018).

Colunista do UOL

08/11/2020 11h36

A saudação feita ao presidente Jair Bolsonaro durante a transmissão da partida entre Brasil e Peru pela TV Brasil em 13 de outubro pode caracterizar um ato de improbidade administrativa. A avaliação é do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

Segundo Vilhena, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela emissora, tem que guardar respeito aos princípios da impessoalidade e da moralidade. As menções ao presidente durante o jogo (o narrador Andre Marques mandou "um abraço especial" a Bolsonaro) representariam promoção pessoal de agentes públicos e desvio de finalidade.

De acordo com a norma, a EBC é uma empresa pública federal que tem como finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública. Desse modo, deve se submeter aos princípios da administração pública.

Em virtude de a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão não possuir legitimidade para atuar em juízo, Vilhena determinou o encaminhamento da representação à unidade do MPF que atua em primeira instância no Distrito Federal para apuração dos fatos. A sede da EBC é em Brasília.

O documento destaca ainda que a Constituição Federal prevê, no artigo 37, que "atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, deles não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

A procuradoria lembra que diversos políticos e entidades relacionadas à comunicação pública se manifestaram para repudiar a forma como foi feita a transmissão pela TV Brasil.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL