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Projeto que prevê multa por atos contra mulheres em estádios é aprovado

Estádio do Maracanã - Divulgação/@Libertadores
Estádio do Maracanã Imagem: Divulgação/@Libertadores

Do UOL, em São Paulo

04/08/2021 15h53

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê multas por atos discriminatórios ou ofensivos contra as mulheres em estádios de futebol e eventos esportivos. As penalidades administrativas podem chegar a até R$ 80 mil.

A proposta prevê a punição para qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa resultante de preconceito contra a mulher. Cartazes, bandeiras, símbolos, cânticos insultuosos ou vexatórios e incitar ou praticar qualquer forma de assédio contra mulheres também serão passíveis de punição.

As multas para quem cometer algum desses atos será de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil no caso de torcedor ou pessoa identificada; e de R$ 15 mil a R$ 80 mil no caso de clube, gestor ou responsável. A punição será dobrada em caso de reincidência.

Além disso, clubes ou agremiações esportivas, administradores de estádios de futebol e de ginásios e responsáveis por eventos esportivos deverão instalar placas educativas em locais visíveis.

"Embora a presença das mulheres em eventos esportivos tenha aumentado, ainda são comuns as manifestações caracterizadas por machismo, assédio e intolerância", disse a deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), autora da proposta.

Agora, o projeto será analisado pelas comissões dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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