Textor pode ser banido do futebol se não mostrar provas, diz Andrei Kampff

Advogado e colunista do UOL, Andrei Kampff explicou no De Primeira que John Textor, dono da SAF do Botafogo, pode até ser banido do futebol se não apresentar as provas das acusações de manipulação de resultado e corrupção no Brasileirão que ele tem feito.

Se ele não entregar prova, e ele já foi denunciado por isso, porque não entregou num primeiro momento, ele pode ser suspenso do futebol por 360 dias, é o que traz o STJD no artigo 223 — deixar de cumprir uma ordem da Justiça desportiva. Se reincidente for, é banimento do futebol. Então, o Textor, se reincidir em não apresentar provas, o Textor pode ser banido do futebol, existe um caminho dentro dos regulamentos privados do esporte para isso. Essa nova denúncia que ele faz vai cair no artigo 243-F, que é desrespeitar a arbitragem, e aí ele pode ser suspenso por até 90 dias. Ou então o artigo 258, que fere a ética desportiva, que também deve ser anunciado nesse tipo de comportamento, o que dá uma punição de até 180 dias.

Kampff detalhou que Textor pode ser punido severamente tanto no âmbito esportivo quanto criminal. Palmeiras e São Paulo, que foram citados nas acusações de Textor, por exemplo, já se movimentam nas duas esferas (leia aqui e aqui, respectivamente).

O fato é que se ele não apresentar essas provas que ele entende como irrefutáveis, aí a punição vai vir e vai vir pesada. Não só na Justiça Desportiva, existe um caminho na Justiça Criminal, uma queixa-crime por difamação, o Palmeiras, o São Paulo já se manifestaram. Essa queixa-crime é de iniciativa privada, os clubes podem se manifestar, o juiz pode tentar uma conciliação. Se não há conciliação e o juiz entende que o clube realmente foi ofendido, que há uma difamação, abre-se um processo e o Textor pode ser condenado também na Justiça comum.

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