Robinho foi preso na última quinta (21) por um estupro coletivo cometido em uma balada de Milão, na Itália, em 2013. Ele e mais cinco amigos foram indicados como responsáveis pelo crime, mas só o ex-jogador e mais um colega acabaram condenados.
Outros quatro investigados voltaram ao Brasil ainda no início das investigações e nunca foram encontrados pela Justiça italiana. Sem receber notificação, não viraram réus. Mas isso não impede que um novo julgamento seja feito, mesmo que no Brasil — apesar de essa possibilidade exigir um trabalho conjunto e iniciativa das autoridades brasileiras.
Cenário 1: brecha na Itália permite julgamento mesmo sem notificação
O primeiro caminho para que os amigos de Robinho possam ser julgados surgiu graças a uma decisão do Tribunal Constitucional italiano, em 27 de setembro do ano passado.
Na ocasião, foi autorizado o julgamento dos assassinos do pesquisador italiano Giulio Regeni. Ele foi morto no Egito por agentes do serviço secreto do país.
A Justiça autorizou o processo sem notificação, afirmando que existiam provas de que os réus tomaram conhecimento do caso, mesmo que informalmente.
No caso do abuso na Itália, escutas da polícia gravaram conversas dos amigos sobre o caso, confirmando que eles tiveram conhecimento de que o caso estava sendo investigado.
O Ministério Público de Milão ainda precisaria indicar o paradeiro dos acusados, para que pelo menos exista uma tentativa de que a notificação seja entregue em mãos.
O juiz local aciona a polícia judiciária, que, por sua vez, aciona a Interpol italiana. Então, o caso é remetido à Interpol brasileira. O braço brasileiro da Interpol que faria a tentativa de notificação é a Polícia Federal.
O advogado da vítima já afirmou que pretende ajudar na força-tarefa para encontrar os endereços do grupo.
Cenário 2: Julgamento segundo a lei brasileira
Outro caminho para o julgamento do grupo seria a cooperação das autoridades brasileiras para acolher o caso na Justiça nacional.
"A lei brasileira permite, em certas circunstâncias, o julgamento de brasileiros por crimes cometidos no exterior, como previsto no artigo 7º do Código Penal. Importante observar que para que isso aconteça é necessário que haja paridade de entendimento legislativo, ou seja, o crime (cometido na Itália) também deve ser considerado um crime no Brasil", explica o advogado criminalista Leonardo Watermann, ao UOL.
Além disso, Brasil e Itália teriam que compartilhar provas entre si para que a Justiça brasileira saiba se o conteúdo reunido é suficiente para iniciar um processo aqui.
Não se trata de reabertura do processo (italiano), mas sim de um novo processo em território nacional, utilizando o conjunto de provas angariadas em território estrangeiro. Se houver interesse da justiça brasileira, partindo do Ministério Público, em iniciar essa batalha judicial contra os demais envolvidos, o entendimento do STJ no caso de Robinho vai influenciar bastante o desdobramento processual, já que faz jurisprudência para diversos pontos específicos discutidos durante o processo.
Quem são os amigos de Robinho?
Abaixo estão os nomes dos quatro colegas do ex-jogador que não foram a julgamento. Todos foram denunciados pelo Ministério Público da Itália por envolvimento no estupro, mas deixaram o país europeu durante as investigações e não foram notificados para a audiência preliminar, que aconteceu em 31 de março de 2016.
Robinho e Ricardo Falco, que permaneceram mais tempo na Europa, foram encontrados. Por isso, o juiz italiano resolveu separar os casos. O advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, disse no ano passado, em entrevista ao UOL, que pretende reverter a situação dos demais envolvidos, para que eles também sejam responsabilizados — ainda na Itália.
Para que isso acontecesse no país europeu, é essencial que as autoridades italianas os encontrem e notifiquem. Hoje, todos estão no Brasil.
Seus nomes aparecem em gravações de ligações grampeadas pela Justiça em 2014, quase um ano depois do crime, em que todos os investigados aparecem discutindo o que aconteceu durante o abuso.
Rudney Gomes
Na noite em que ocorreu o crime, o ex-jogador e seus amigos estavam comemorando o aniversário de 34 anos de Rudney na balada Sio Café.
Eu vi o Rudney rangando ela, e os outros caras rangando ela. Então os caras que rangaram ela vão se foder.
Robinho, em trecho de ligações grampeadas
Clayton Santos
Chamado de "Claytinho" por Robinho e seus amigos, é mencionado em áudios autorizados pela Justiça como um dos abusadores.
Claytinho que comeu a mina. Quem eu lembro, porque também faz muito tempo. Claytinho rangou.
Robinho, em trecho das gravações
Alexsandro da Silva
Conhecido como Alex e Bita, minimizou a força da acusação contra o grupo.
A mina está falando, ela falou um ano atrás. Só que não tem como provar que a gente fez nada, entendeu?
Alex, em diálogo com Robinho
Fabio Galan
Amigo de infância de Robinho, era levado para trabalhar como personal trainer do ex-jogador durante viagens. Em 2013, passou em um concurso público e se fixou na Baixada Santista. É professor de educação física em São Vicente, cidade ao lado de Santos.
Eu lembro dela, cara, eu lembro que eu conheci de outras vezes, mas no dia foi o que tu falou mesmo. Eu broxei, tu broxou.
Fabio Galan, em diálogo gravado com Robinho
Errata:
o conteúdo foi alterado
- Ao contrário do publicado o nome do amigo de Robinho envolvido no caso de estupro coletivo é Ricardo Falco, e não Roberto. A informação foi corrigida.
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