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MP recorre contra CBF para retomar intervenção na entidade

Sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Rio de Janeiro - Lucas Figueiredo/CBF
Sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Rio de Janeiro Imagem: Lucas Figueiredo/CBF

Rodrigo Mattos

Do UOL, no Rio de Janeiro

10/08/2021 15h04

O Ministério Público recorreu da decisão da segunda instância da Justiça do Rio que suspendeu a intervenção na CBF. Com isso, o órgão pretende que seja retomada a atuação dos presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, como interventores na confederação.

Após o afastamento de Rogério Caboclo da presidência da CBF, o MP decidiu retomar uma ação de 2017 em que pedia que sua eleição fosse tornada nula e houvesse revisão das regras eleitorais. O juiz de primeira instância, Mario Olinto, concedeu a liminar e determinou os dirigentes rubro-negro e da federação como interventores.

Mas a CBF entrou com um pedido de efeito suspensivo na segunda instância. O desembargador Luiz Umpierre de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível, decidiu suspender e limitar com a alegação de que a CBF não tinha sido ouvida e de que Landim, como presidente do Flamengo, não poderia ter cargo na entidade.

Nesta segunda-feira, dia 9 de agosto, o MP entrou com um agravo de instrumento para tentar reverter essa decisão. Alega que há perigo de que, com um possível afastamento definitivo de Caboclo, seja feita uma eleição com regras ilegítimas. Isso porque a CBF modificou o peso dos votos de federações, que passaram a ter peso três. Clubes da Série A têm peso dois, e times da Série B, um.

Diz o Ministério Público:

"Constata-se, portanto, que o "fato novo" não foi criado pelo MP, mas de fato restou evidenciado pelas circunstâncias e pelo próprio agendamento de data para a realização de tal Assembleia Geral Extraordinária pela CBF para o dia 03 de agosto do corrente ano. Este quadro é absolutamente idôneo para a configuração do perigo na demora que ensejou a concessão da tutela de urgência na sentença.

Tal perigo se traduz pela possibilidade de perpetuação de situação de flagrante ilegalidade, já reconhecida na sentença, que repercute no equilíbrio entre federações e clubes na representação da entidade, que continua atuando, mas com a mácula daquela situação de desequilíbrio, em desprestígio do segmento desfavorecido pela regra de votação ilegal. É um risco concretizado para a gestão democrática da Confederação, que paga o preço, como instituição, pela demora na efetivação do comando judicial."

Landim e Carneiro Bastos chegaram a ir à CBF para intervir na entidade, mas a confederação obteve o efeito suspensivo no mesmo momento em que eles estavam na sede.