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Justiça anula assembleia em disputa por controle de sindicatos de jogadores

Thiago Braga

Colaboração para o UOL, de São Paulo

02/06/2021 17h55

Nesta quarta-feira (02), foi escrito mais um capítulo na disputa para saber quem vai representar os jogadores de futebol nas discussões sobre direitos de arena, trabalhistas, entre outros debates. A Fenapaf (Federação Nacional de Atletas Profissionais), entidade sindical federal, está em rota de colisão com os sindicatos dos atletas nos Estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Bahia, São Paulo, Sergipe, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, Paraíba e Brasília, seus filiados.

Em fevereiro deste ano, os sindicatos promoveram uma assembleia e tentaram destituir o presidente da Fenapaf, Felipe Leite. As acusações do grupo são de que Felipe não teria sido jogador profissional e, por isso, não poderia ser diretor da Fenapaf e, consequentemente, presidente - é um requisito previsto no estatuto para o cargo. Alegam ainda que ele teria utilizado um documento irregular, com número de PIS (Programa de Integração Social) adulterado, e também expulsou da federação sindicatos contrários à sua gestão. Felipe Leite afirma ter sido goleiro profissional pelo América-RN.

A Fenapaf, por sua vez, entende que há em curso uma tentativa de tomar o poder da entidade. Para a federação, alguns dirigentes que já integraram seus quadros como Rinaldo Martorelli, hoje mandatário do Sapesp (Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo) querem voltar a comandar a Fenapaf e a ter controle do dinheiro proveniente dos clubes para ser repassado aos jogadores, como o direito de arena.

Na semana passada, a Fenapaf protocolou denúncia no Ministério Público do Trabalho, em Brasília, acusando Martorelli e ex-dirigentes da entidade de desviar recursos da Fenapaf. Segundo Felipe Leite, Martorelli teria transferido R$ 800 mil para a própria conta, além de ter ordenado transferências bancárias suspeitas a terceiros que somariam R$ 500 mil.

Como o movimento iniciado em fevereiro não foi completado, e Felipe Leite não foi deposto, o grupo de sindicatos convocou para esta quarta-feira uma nova assembleia. A Justiça, porém, entende que a reunião não tem valor.

A juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, concedeu liminar para anular a assembleia que foi convocada pelos sindicatos dissidentes para esta quarta-feira."Face ao exposto, concedo a tutela antecipada para declarar a nulidade da convocação da assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, convocada pelo Sr. Rinaldo José Martorelli, através de edital publicado em 12 de maio de 2021, no Diário Oficial da União. Dou força de Mandado Judicial à presente decisão", escreveu a juíza.

Segundo ela, o estatuto da Fenapaf não foi obedecido. Para isso ela usou o Artigo 21º do conjunto de regras da entidade, que fala que "o Conselho Deliberativo é o órgão cuja prerrogativa é administrar, orientar e fiscalizar os atos da Fenapaf, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, podendo para tanto convocar Assembleia Geral para em caso de faltas gravíssimas, destituir membros destes órgãos".

"Diante deste cenário, e observando a pauta da Assembleia Geral Extraordinária, convocada pelo Sr. Rinaldo José Martorelli, observo que os assuntos não ficaram restritos às hipóteses previstas no estatuto da Federação", afirmou a magistrada.

Na convocação, os sindicatos dissidentes dizem que a assembleia servirá para:
1- Leitura, Ratificação ou não das deliberações expostas na Ata da Assembleia Geral do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e um (22.02.2021), realizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 610,Bloco 03, Loja A - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; 2. Análise, aprovação ou não de demais deliberações que se fizerem necessárias, consequência das deliberações tratadas na assembleia ora convocada para a continuação das atividades da Fenapaf, entre outras, ratificação da posse da Junta Governativa, revisão de ações administrativas e possíveis revisões, revisão de ações financeiras e possíveis revisões, marcação de novas eleições para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3. Interesses gerais.

"Neste diapasão, e analisando mais detidamente o conjunto probatório dos presentes autos eletrônicos, entendo que resta evidenciada a plausibilidade do direito perseguindo nesta tutela antecedente", finalizou a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti.

A reportagem apurou junto ao grupo de sindicatos de oposição, que a assembleia começou às 11h da manhã desta quarta-feira. A oposição alega não ter sido notificada pelo oficial de justiça, por isso teria dado prosseguimento à reunião e que levou a ata para registro em cartório.

O UOL teve acesso ao documento em que o oficial de justiça relata ter tentado contato com Martorelli por duas vezes, às 10h48 desta quarta-feira. Depois, enviou a liminar para o WhatsApp de Martorelli e conseguiu contato telefônico com Guilherme Martorelli, filho do presidente do Sapesp que, segundo a certidão obtida pelo UOL, estava com o celular do pai no momento da ligação do oficial de justiça.

"Curiosamente, ao solicitar a qualificação do Sr. Guilherme, "a ligação foi interrompida" e não consegui mais estabelecer contato com o interlocutor (ligações não atendidas)", diz o agente da justiça na certidão.

À Folha de S.Paulo Martorelli se defendeu na semana passada. "Eu fiquei cinco anos afastado da Fenapaf por uma tentativa que foi orquestrada pelo Felipe Leite, e tudo isso está sendo resolvido na Justiça. Até agora, ganhei todos os processos", afirmou.

Procurado pela reportagem do UOL Esporte nesta quarta-feira, nem Martorelli e nem a sua assessoria responderam os contatos, mensagens e telefonemas. Assim que o fizerem, este texto será atualizado.

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