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Anvisa: Vacinas da Conmebol terão que ser doadas ao SUS se entrarem no país

Bola de futebol; vacina; covid-19 - Getty Images/iStockphoto
Bola de futebol; vacina; covid-19 Imagem: Getty Images/iStockphoto

Denise Bonfim

Do UOL, em São Paulo

14/04/2021 17h07

Se entrarem no Brasil, as vacinas doadas à Conmebol pela farmacêutica chinesa Sinovac terão que obrigatoriamente ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação está prevista na Lei nº 14.125/2021, segundo informou a Anvisa em nota.

A legislação autoriza a importação dos imunizantes por empresas, mas impõem condições. Caso os grupos prioritários ainda não estejam totalmente vacinados - como é o caso, toda a carga deve ser doada ao SUS para a utilização no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Caso a compra das vacinas ocorra após o término da imunização das prioridades, como idosos e profissionais de saúde, as empresas poderão "adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS". Vale frisar que a vacina não pode, em hipótese alguma, ser comercializada.

Na terça-feira (13), o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, anunciou a doação. "É a melhor notícia que a família do futebol sul-americano pode receber. (...) Este é um grande passo para derrotar a pandemia covid-19", disse.

A notícia causou polêmica no Brasil. Os médicos Mighel Nicolelis, neurocientista, e Paulo LOtufo, epidemiologista, notáveis no combate à pandemia, criticaram a medida. "É um 'teatro do absurdo'", classificou Nicolelis.

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