O que se sabe sobre o caso de estupro envolvendo Cuca na Suíça

O anúncio de que o Corinthians contratou Cuca como seu novo treinador fez reviver o caso policial ocorrido em 1987, em Berna, na Suíça. Na ocasião, o agora técnico era jogador do Grêmio e acabou detido com os também atletas Eduardo Hamester, Henrique Etges e Fernando Castoldi, sob a acusação de terem estuprado Sandra Pfäffli, na época com 13 anos.

Os quatro jogadores ficaram presos durante quase 30 dias. Eles voltaram para o Brasil após prestarem depoimento por mais de uma vez e ser encerrada a fase de instrução do processo. A condenação aconteceu dois anos mais tarde, mas nenhum deles chegou a ser preso.

O caso

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O Grêmio excursionava pela Europa quando os quatro atletas foram presos no Hotel Metropolitano, em Berna, na Suíça. Em depoimento, Sandra Pfäffli afirmou ter ido com amigos ao quarto dos atletas para pedir uma camisa do Grêmio. Na sequência, eles teriam expulsado os colegas dela e a forçado durante 30 minutos a manter relação sexuais.

Os quatro foram levados para prisões distintas e mantinham contato apenas com os advogados selecionados pelo clube gaúcho para cuidar do caso. Em 7 de agosto de 1987, o "Estadão" publicou que Eduardo e Henrique haviam admitido ter tido relação sexual com a jovem, mas afirmavam que havia sido consensual. Fernando e Cuca, por outro lado, negavam qualquer participação. "Não lembro se admitiram, mas apenas um teve relação sexual consensual com ela", diz Luiz Carlos Pereira Silveira Martins, o Cacalo, ex-presidente do Grêmio e então vice-presidente jurídico do clube na época.

Fernando foi o primeiro dos jogadores a ser colocado em liberdade condicional em 27 de agosto daquele ano. O atacante teria tido pouca participação no crime, atuando como vigia do quarto enquanto os outros atletas estavam com Sandra. Ele acabou pagando uma fiança de US$ 1 mil. Um dia depois, os demais jogadores também pagaram fianças e retornaram ao Brasil.

A condenação

Os quatro jogadores foram enquadrados no artigo 187 do Código Penal da Suíça, que prevê prisão de até cinco anos para "qualquer pessoa que se envolva em um ato sexual com uma criança menor de 16 anos, ou incite a criança a cometer tal atividade ou envolva uma criança em um ato sexual". O artigo faz parte da seção "Atos sexuais com pessoas dependentes".

A Justiça, no entanto, entendeu que não houve violência por parte dos jogadores. Por isso, eles não foram enquadrados no artigo 191, que prevê pena de até 10 anos a "qualquer pessoa que, tendo conhecimento que a outra pessoa está incapaz de discernir ou oferecer resistência, tenha relação sexual ou cometa um ato similar à relação sexual".

Cuca, Henrique e Eduardo foram condenados a 15 meses de prisão e ao pagamento de US$ 8 mil cada. Fernando, no entanto, acabou absolvido da acusação e foi condenado a três meses de prisão e ao pagamento de uma multa de U$ 4 mil por ter sido considerado cúmplice do crime.

"Todos foram condenados pela participação. Um deles teve relação consentida. Os outros, como não houve uma prova definitiva e, na verdade, não mantiveram relação, foram condenados por estarem ali", explica Cacalo.

A lei suíça, contudo, não fala em consentimento das relações com menores de idade para a condenação. Pelo código penal, qualquer pessoa com mais de três anos de diferença para o menor de idade deve ser punida pelo ato. Na época, Sandra tinha 13 anos, enquanto Cuca tinha 24 anos, Eduardo, 20, Henrique, 21, e Fernando, 22.

Como o UOL mostrou recentemente, as penas dos quatro jogadores prescreveram quando o crime completou 15 anos. Dessa maneira, eles podem voltar para a Suíça sem risco de serem presos.

Lobby pela libertação

Durante os 30 dias em que os jogadores do Grêmio ficaram presos em Berna, as autoridades brasileiras tentaram uma solução diplomática para que eles fossem libertados. Em entrevista ao "Estadão" na época, pessoas de dentro do Ministério das Relações Exteriores consideraram o caso "delicado e difícil".

Mas segundo Cacalo, nenhum lobby foi bem-sucedido. Os jogadores foram liberados depois que todo o rito inicial do processo foi feito. "Nenhum lobby de ninguém adiantou para isso aí."

"A Justiça era muito radical, muito dura, muito severa. Houve pedidos do embaixador, do cônsul, mas nada, absolutamente nada, fez com que o juiz liberasse os atletas sem que estivesse exatamente dentro da lei. Não funciona lobby, não funciona nenhuma atividade, não serve para nada que não seja exatamente dentro do processo", prosseguiu.

Julgamento à revelia?

Em entrevista à colunista do UOL Marília Ruiz, Cuca afirmou ter sido julgado à revelia pela Justiça suíça. Cacalo, no entanto, explica que todo o processo foi feito com o acompanhamento do departamento jurídico do Grêmio. "Acho que ele se enganou nisso aí".

"Na Suíça funciona assim: um juiz faz a instrução toda do processo, ouve as partes, as testemunhas, quantas vezes ele quiser. Depois que instrui o processo, toma todos os depoimentos, colhe todas as provas, quem julga é um outro juiz. E aí acontece um julgamento sumário, simplesmente apresenta a sentença".

O julgamento sumário aconteceu em agosto de 1989, e contou com a presença de Cacalo, como representante jurídico dos quatro jogadores.