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TJ determina retenção de passaporte de Roberto Carlos por dívida com agente

Roberto Carlos terá de entregar o passaporte - Arquivo/AP
Roberto Carlos terá de entregar o passaporte Imagem: Arquivo/AP

Eduardo Schiavoni

Colaboração para o UOL, em Ribeirão Preto

14/11/2019 18h22

O ex-lateral Roberto Carlos, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, teve o passaporte bloqueado por não pagar uma indenização, estimada em R$ 100 mil, ao seu ex-agente Elio Aparecido Oliveira, o Oliveira Junior. O ex-jogador do Real Madrid criticou o empresário em um programa de televisão, foi processado e perdeu a causa, mas não pagou o estipulado. Agora, deverá entregar o passaporte, que será devolvido quando a dívida for paga. O ex-jogador pode recorrer.

Oliveira Junior foi agente de Roberto Carlos nos anos 2000. Em 2008, os dois começaram a ter problemas por conta do valor pago pelo ex-jogador ao empresário. Em 2009, o ex-lateral foi ao programa Raul Gil e criticou o ex-empresário no quadro "Pra quem você tira o chapéu". Por conta das declarações, Oliveira resolveu processar Roberto Carlos.

O caso foi julgado pela Justiça de Ribeirão Preto em 2011 e o ex-jogador foi condenado a pagar R$ 25 mil ao empresário. Hoje, o valor se aproxima de R$ 100 mil, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ex-atleta ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão que bloqueou o passaporte.
Quanto à dívida, já houve o trânsito em julgado, o que torna o recurso impossível, cabendo a Roberto Carlos apenas o pagamento.

"Já foram esgotados os meios executórios típicos e, em se tratando de ex-jogador de futebol com notória capacidade financeira, reconhecer que o inadimplemento da obrigação contida no título executivo judicial que fundamenta a presente ação executória decorre, não de eventual impossibilidade financeira deste, mas sim de seu desejo de se furtar ao cumprimento da referida decisão judicial, o que não pode ser admitido", diz o acórdão, publicado nesta terça-feira.

Roberto Carlos tem vínculo com o Real Madrid, clube do qual é embaixador. Vale lembrar que, como tem cidadania espanhola, o ex-atleta também tem passaporte europeu.

Segundo Ivan Bertolucci, que representa Oliveira Junior no processo, a medida foi necessária para fazer com que Roberto Carlos quite a dívida. "Na época, foi um valor baixo, quando fixou em 2011, a indenização foi de 25 mil. Mas ele não afetou o pagamento e o bloqueio do passaporte foi uma opção que usamos para que esse valor seja efetivamente pago", disse o advogado.

A reportagem tentou contato com representantes jurídicos do ex-lateral, mas foi informada que, no momento, ele não tem advogado constituído no processo. A reportagem também fez contato com a Futpress, que agencia a carreira do ex-jogador, mas a empresa também não se manifestou até o fechamento da matéria.

No processo, entretanto, o ex-jogador argumentou que não houve ofensa a Oliveira Junior, mas sim apenas um desencontro de opiniões a respeito das questões financeiras envolvendo o contrato entre o ex-jogador e o empresário.

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