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Acusado de estuprar mulher na França, Neymar pode ser processado no Brasil

Neymar faz treino físico na Granja Comary após sentir dores no joelho esquerdo - Lucas Figueiredo/CBF
Neymar faz treino físico na Granja Comary após sentir dores no joelho esquerdo Imagem: Lucas Figueiredo/CBF

Danilo Lavieri, Luiza Oliveira, Marcel Rizzo e Pedro Lopes

Do UOL, em Teresópolis e em São Paulo

02/06/2019 04h00

A mulher brasileira que acusa Neymar de estupro diz que o suposto crime aconteceu em Paris, mas o jogador pode ser processado no Brasil. O UOL Esporte ouviu especialistas em direito penal que afirmam que o atacante pode ser investigado e, em caso de denúncia oferecida pelo Ministério Público, julgado no Brasil.

A suposta vítima afirmou à Polícia Cívil que teria sido estuprada pelo jogador no dia 15 de maio em um hotel em Paris. Ela diz ter viajado com passagens e hospedagens pagas por um assessor ligado a Neymar.

"Normalmente o crime se processa onde ocorreu, mas existe o principio da extraterritorialidade. Um crime cometido fora do país, se for punível no Brasil, pode ser processado no Brasil. Isso é uma opinião técnica, sem saber dos fatos", explica o advogado criminalista João Riche.

Segundo Riche, se um ato cometido por um brasileiro contra outro brasileiro no exterior estiver previsto como crime no Código Penal do Brasil, pode ser processado no país.

"Não conheço os fatos, a opinião é meramente técnica, na letra da lei. Em se existindo esse estupro lá, sendo considerado crime no Brasil, se a vítima chegar no Brasil e fizer um registro, sendo um fato punível aqui, ele pode sim ser processado pelo principio da extraterritorialidade".

O advogado internacional Maurício Ejchel afirma que a França é o país que teria competência para iniciar a ação e dar prosseguimento ao caso pelo fato de o suposto crime ter ocorrido em seu território. No entanto, há uma exceção à regra que se aplica ao caso. Como Neymar é brasileiro e entrou em território nacional, ele fica sujeito à lei brasileira segundo o Art. 7º da Lei nº 7.209, de 1984.

"Ele é brasileiro e está no Brasil. Tendo essas duas características, segundo o artigo 7º, ele está sujeito a ser julgado pela lei brasileira. É uma exceção da regra que diz que se o crime for cometido por brasileiro no exterior e se esse brasileiro estiver no território nacional, ele ficará sujeito à legislação brasileira e à aplicação da lei brasileira".

Também criminalista, o advogado André Lozano afirma que o mais adequado seria que o processo corresse na França, mas que ele pode ter encaminhamento no Brasil. Para se decidir entre as duas nações, deve ser adotado o país que possui regime e pena mais benéficos ao réu.

"Pode ser no Brasil, se o autor é brasileiro. Também pode ser na França. Nesse caso deve valer a lei mais benéfica ao réu. O mais correto seria ser na França, mas tendo em vista que tanto a autora quanto o réu são brasileiros, também poderia correr no Brasil, em virtude do princípio da extraterritorialidade", explica.

Em entrevista à Bandeirantes, o pai de Neymar defendeu o jogador e sugeriu que ele foi vítima de uma armadilha.

"Vamos trabalhar com a verdade. Vamos expor a situação para que a opinião pública possa enxergar onde mulheres e homens falando sobre machismo e um monte de coisa. Não toleramos isso. São momentos difíceis. Se a opinião pública não estiver esclarecida, não mostrar a verdade rapidamente, isso vai virar uma bola de neve. As conversas dessa moça com ele...mostrar que foi uma armadilha criada, a gente vai expor", declarou.

"Neymar conseguiu guardar as conversas e tudo o que se fala sobre a relação com o Neymar. Em nenhum momento fez isso. Sei que meu filho pode ser acusado de muitas coisas, mas sei o menino que ele é. Sei o homem que Neymar é; então, é filho de pai e mãe. Desta vida, a gente vai fazer com que a justiça venha o mais rápido possível", completou.

Neymar se apresentou à seleção brasileira dia 25 de maio, dez dias depois do suposto incidente relatado pela mulher que o acusa. Ele foi liberado antes por seu clube, que ainda faria um jogo pelo Campeonato Francês. No dia 28, ele sentiu uma dor no joelho esquerdo e deixou o treinamento na Granja Comary, no centro de treinamento da seleção e ficou dois dias sem treinar no campo. Nesta sexta (31) e sábado (1), entretanto, ele já voltou a trabalhar com os companheiros.

Neste sábado (1) todos os jogadores ganharam folga e só precisam se reapresentar em Teresópolis, onde a seleção se prepara para a Copa América, na manhã deste domingo (2), Neymar, acompanhado de outros jogadores, deixou o CT no início da tarde em seu helicóptero.

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