Justiça rejeita pedido de Belo por danos morais contra Denilson

A Justiça de São Paulo considerou improcedente a ação movida pelo cantor Belo por danos morais contra o comentarista Denilson. No processo, o pagodeiro alega que o ex-jogador manchou sua imagem ao cobrar nas redes sociais dívida financeira.

Belo pede R$ 500 mil por danos morais. O músico também quer a retratação pública do ex-atacante. Na decisão, a juíza Andrea Braga comunicou que Denilson não agiu erradamente, pois existe a comprovação do débito.

A juíza determinou que Belo seja condenado a pagar 10% da ação (R$ 50 mil), mais custas processuais. Cabe recurso.

“O réu [Denilson] menciona publicamente a existência de dívida contraída pelo autor [Belo] que, ao contrário do que diz o requerente, não se encontra sub judice. Ao contrário, a existência da dívida já foi reconhecida pelo Poder Judiciário, com sentença transitada em julgado”

“O único motivo de o processo ainda estar em curso, nenhuma relação tem com a discussão sobre a dívida. O processo ainda está em curso porque o valor não foi pago pelo devedor. E, enquanto não houver o pagamento, o processo não será extinto.Com isso, pouco importa que o autor não reconheça a dívida, se a Justiça já a reconheceu. Desta forma, o autor deve ao réu, não há dúvidas disso”, escreveu a juíza.

Em abril, Denilson usou as redes sociais para cutucar o cantor Belo sobre uma disputa judicial entre as partes. Ele aproveitou um post do cantor Thiaguinho para Belo e, nos comentários da imagem, cobrou o artista sobre uma dívida milionária.

“Só falta aprender a pagar quem ele deve”, escreveu Denilson, no post. Belo entrou com ação por danos morais na Justiça após a mensagem.

Denilson ganhou ação em 2004

Na Justiça, Denilson moveu ação em 2000 contra Belo. Em 2004, a Justiça determinou que Denilson fosse indenizado por Belo. Não cabe mais recurso. O valor é de R$ 4,7 milhões. Com correções, chega a R$ 5,8 milhões.

A disputa jurídica entre Denílson e Belo começou após o cantor deixar o grupo Soweto. O ex-jogador havia comprado os direitos da banda de pagode em 1999, que tinha Belo como vocalista.

Mas o cantor deixou o grupo em 2000 para lançar carreira solo - o que fez com que Denilson acionasse a Justiça cobrando um valor por quebra de contrato.