Impasse entre Palmeiras e WTorre pode atrasar estádio em até um ano

O novo estádio do Palmeiras pode ser oficialmente entregue apenas no primeiro semestre de 2015. Essa é a previsão de especialistas ouvidos pelo UOL Esporte caso o clube e a construtora WTorre não cheguem a um acordo sobre a interpretação de algumas cláusulas do contrato da arena e seja necessário recorrer a uma arbitragem sobre a questão.

Palmeiras e WTorre vivem um impasse em vários pontos. O principal deles é o que se refere à divisão dos direitos de comercialização das cadeiras e da receita proveniente delas. Caso não haja um entendimento, a questão será levada para o conselho de arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O último prazo estipulado pela construtora para entregar a obra foi abril de 2014, um ano além da primeira previsão.

De acordo com um integrante do centro de arbitragem, que preferiu não se identificar, o órgão demora em média cerca de 12 meses para resolver esse tipo de conflito. Nesse prazo, o árbitro pode pedir a suspensão das obras ou mesmo que toda a receita advinda dela, caso o estádio esteja em funcionamento, seja colocado em uma conta específica e nenhuma das partes tenha direito ao dinheiro até que uma decisão seja tomada. No contrato entre Palmeiras e WTorre fica determinado que a Câmara de Comércio Brasil-Canadá terá essa função.

Ana Claudia Pastore, superintendente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, confirmou a tese ao UOL Esporte. “Caso o árbitro ache necessário embargar a obra, ele pode. A sentença arbitral é uma sentença terminativa. Ela tem que ser cumprida e, se não for, é executada. Dependendo da complexidade do caso, pode levar mais de um ano para sair uma decisão”, disse, lembrando que não cabe recurso à decisão, que possui o mesmo o valor de uma sentença aplicada na justiça comum.

Paulo Nobre, presidente do Palmeiras, admitiu que se a situação chegar ao extremo de ter que ser arbitrada, realmente as obras podem atrasar. “Pode atrasar um pouco mais a obra, mas é muito melhor conter a ansiedade nesse momento, porque estamos decidindo o futuro do Palmeiras em 30 anos. É melhor ter um atraso e iniciar como se deve, do que sofrer 30 anos por algo que não começou de forma adequada”, explicou.

Ele disse que tentará de todas as maneiras evitar que isso aconteça, mas que não considera a hipótese o fim do mundo. “Não vejo problema, está previsto no contrato que, caso não se chegue a um acordo, vá para isso. Vamos tentar à exaustão não deixar entrar um terceiro, mas se não conseguir não tem problema de ir à Câmara”, declarou.

Do ponto de vista do clube, no entanto, seria um golpe enorme, já que o Palmeiras conta com seu novo estádio em pleno funcionamento em 2014, ano do seu centenário. As festividades passam necessariamente pela inauguração da arena.

Quando fizeram o contrato, ambas as partes decidiram por resolver qualquer causa em um conselho de arbitragem pela velocidade com que a questão é apreciada. Quando as partes decidem que não existe mais possibilidade de entrar em acordo, recorrem à arbitragem, previamente estabelecida em contrato. Cada uma das partes envolvidas escolhe um árbitro, sendo que estes dois selecionam um terceiro, que precisa ser cadastrado na instituição arbitral. 

O presidente Paulo Nobre se reuniu com o Conselho Deliberativo do Palmeiras para discutir as questões conflitantes do estádio. Entenda abaixo as divergências.