Clube-empresa na Espanha é lição ao Brasil sobre desequilíbrio e exigências

A Câmara Federal aprovou um projeto de transformação de clubes em empresa no Brasil em projeto que ainda precisa passar pelo Senado. E clubes como o Botafogo e Bragantino Red Bull avançam em seus projetos profissionais. É neste cenário o secretário-geral do Atlético de Madrid, Pedro Parga, conta como a Espanha passou pelo mesmo processo com um projeto com exigências duras e temores sobre desequilíbrio no campeonato.

Parga esteve no Brasil participando o seminário sobre clube-empresa realizado na Associação Brasileira de Direito Financeiro. Em paralelo, conversou com dirigentes do Botafogo para passar a experiência do Atlético de Madrid na transformação, mas sem uma consultoria formal.

O cenário do futebol Espanha no final da década de 90 era similar ao do futebol nacional. Boa parte dos clubes formados em associações civis quebrados, dívidas com o governo significativas, refinanciamentos estatais desses débitos fracassados.

"Como opção econômica, os clubes ultilizavam o Estado para se financiar porque os juros eram mais baixos do que bancos. E o governo era um credor cômodo porque não podia cobrar porque políticos se colocariam contra os torcedores", contou Parga. Outro ponto em comum com o Brasil eram mandatos curtos de dirigentes que se preocupavam em ganhar títulos com alto investimento sem se importar com o longo prazo.

Então, o governo espanhol decidiu-se por um plano radical de transformação dos clubes-associativos em empresas. Alguns dos pontos: 1) Todos os clubes eram obrigados a virar empresa 2) Uma comissão do governo de transformação determinaria o valor do aporte mínimo para formação do capital da empresa, considerando os gastos médios e as dívidas 3) sócios têm prioridade na compra das ações 4) capital teria de ser aportado uma parte à vista e outra em parcelas 5) Eram obrigatórios conselhos de administração na nova gestão. Depois, foi determinada uma exceção para a obrigação de virar empresa para clubes que tivessem o património líquido positivo, no caso, isso se aplicada a Barcelona e Real Madrid. "Foi uma decisão política", contou Parga.

Isso trouxe uma discussão que tem dois lados. De um lado, críticos reclamam de os dois gigantes terem sido poupados da obrigação com a exceção. Mas, sob outro ponto de vista, não puderam ser comprados por grandes investidores ou Estados como ocorreu com o Manchester City e o PSG. Se isso ocorresse, poderia haver um desequilíbrio ainda maior na liga.

"O que disse é que, na Espanha, há um debate se é correto ou não permitir que certos clubes não se transformassem em empresa e ficassem como associação esportiva porque não é branco ou preto. O que expliquei é que se Barcelona e Real Madri fossem empresas possivelmente estariam controlados por um Estados ou por grandes clubes financeiros e isso foi evitado pela legislação", analisou Parga. "Creio que a diferença entre o Campeonato Francês e La Liga é que o Francês não tem campeonato. A diferença tão grande do PSG que não compete com outros times", disse, acrescentando que na Espanha há jogos difíceis para Barça e Real.

Para os outros clubes que viraram empresas, a maioria dos sócios não quis comprar as ações a que tinham direito por preferência. Assim, os aportes foram realizados por grandes investidores, ligados ou não aos clubes.

"Nos anos 2000, houve um aporte de fundos muito importante do proprietário do Atlético Madrid que permitiu o crescimento do clube. E depois, houve os resultados esportivos e isso aumentou as receitas", explicou Parga. O clube teve um salto de 100 milhões de euros para 500 milhões de euros de receita nos últimos dez anos.

Além de permitir os aportes, a transformação dos clubes em empresas teve, em outra ponta, um forte controle financeiro por parte de La Liga. Pelas regras, os times têm que informar todas as suas receitas para próxima temporada previstas, mas apenas as garantidas e não estimativas como venda de atletas. A partir daí, La Liga determina quanto cada clube pode gastar em salários.

"Clubes têm que apresentar todos as receitas que podem ter, mas só as seguras, não as que preveem. Sobre isso, aplicam-se uma fórmula, e a La Liga diz quanto que podem gastar de salário no elenco. Se não cumprirem, La Liga impede os registros de contratações. Pode contratar, mas não poderá usar o jogador", disse Parga.

No geral, o secretário-geral do Atlético de Madrid afirmou que o modelo previsto no projeto de lei brasileiro é bem distinto do processo espanhol. Isso porque, no Brasil, há incentivos para a transformação como imposto baixo, possibilidade de recuperação judicial e refinanciamento fiscal. Já na Espanha havia exigências pesadas e obrigação de transformação se o clube não estivesse saudável.

"A Espanha se optou por um modelo distinto do que o brasileiro. Não se optou por incentivos, mas por obrigar o clube-empresa. Quem não se transformasse, ia diretamente para a Segunda Divisão. Era, sim ou sim."