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Justiça determina soltura de palmeirense acusado de matar corintiano
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Nesta segunda (29), a Justiça decidiu trocar a prisão preventiva do palmeirense Sidney Teixeira Nicolau, acusado de matar um torcedor corintiano, por recolhimento domiciliar noturno. À polícia, o réu alegou legítima defesa.
A decisão é do juiz Claudio Juliano Filho, da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal de São Paulo. Ele determinou a expedição do alvará de soltura do acusado.
A expedição do alvará já foi feita. Na decisão, o juiz afirmou que, apesar da gravidade da acusação, "se verifica ter havido conflito generalizado entre várias pessoas, daí não podendo se presumir a periculosidade em concreto do réu".
A briga entre corintianos e palmeirenses ocorreu no Jardim Botucatu, região do Sacomã, zona sul de São Paulo, no dia 30 de janeiro deste ano, quando Palmeiras e Santos decidiram a Libertadores de 2020 no Maracanã.
Nicolau é acusado de, durante o confronto, matar o corintiano Wallace Thomaz, o Pirata, 29. A vítima morreu após ser baleada.
Em sua decisão, o juiz também escreveu que o "réu é indivíduo primário e de bons antecedentes, sendo possível, portanto, a substituição da custódia cautelar por medidas alternativas à prisão".
O magistrado determinou o recolhimento domiciliar noturno de Nicolau, das 22h às 6h, e aos finais de semana, enquanto ele responde ao processo. A prisão preventiva havia sido pedida pelo Ministério Público em 26 de maio.
Durante o inquérito policial, Nicolau admitiu que fez disparos no decorrer do conflito. Ele alegou legítima defesa e entregou a arma que afirma ter usado à polícia.
A coluna teve acesso a documento referente a depoimento dado pelo palmeirense em interrogatório feito pela Polícia Civil em 11 de maio.
De acordo com o relato, ao ser indagado sobre o motivo para ter disparado a arma "contra torcedores do Corinthians, quando estes claramente fugiam, já que alega ter feito disparos em legítima defesa, o interrogado reservou-se o direito de permanecer calado".
Jacob Filho, advogado de Nicolau disse que uma imagem mostra que os corintianos não estavam fugindo.
"Como o delegado parte da premissa de que os corintianos estavam fugindo, eu o oriento a ficar em silêncio. Eu tenho uma imagem que prova que os corintianos não estavam fugindo. O Sidney não tem acesso a essa imagem. O juiz coloca na decisão: 'uma briga generalizada'. A imagem que se tem é de uma briga generalizada. Não é de corintiano fugindo coisa nenhuma. O delegado se utiliza de uma informação mentirosa, leviana e falsa, e eu falo para ele (Nicolau): 'agora você vai ficar em silêncio'", afirmou Jacob Filho à coluna.
No depoimento, o acusado também disse que não esperava encontrar torcedores corintianos naquele dia e que estava armado porque temia por sua vida. O documento relata ainda que Nicolau justificou tal temor com a afirmação de que a "Torcida Jovem do Santos já vinha fazendo ameaças de morte contra a torcida da qual o interrogado fazia parte (Mancha Alviverde)".
A denúncia apresentada pelo promotor João Carlos Calsavara, aceita pela Justiça, diz que o "indiciado, armado, efetuou disparos demonstrando total indiferença para com a incolumidade alheia".
Nicolau foi denunciado por homicídio e pela tentativa de homicídio de outro torcedor corintiano, que foi ferido no conflito.
"Me causa estranheza a decisão que revogou a prisão preventiva do acusado, embora saibamos que no processo penal a presunção de inocência é a regra do jogo, nos autos existem elementos suficientes para a manutenção ao cárcere, haja vista que a arma fora apreendida, o acusado confessou, e existem testemunhas que presenciaram os fatos além de diversas imagens. Ou seja, a prisão deveria ser mantida ao meu ver, pois a vida que se perdeu nunca mais voltará", disse à coluna o advogado Renan Bohus. Ele auxiliou a família da vítima fatal no dia da morte.
Por sua vez, o advogado Jacob Filho, disse que "o juiz cumpriu a lei". "Confissão não tem nada a ver com culpa. Você pode confessar um crime e ser isento do crime. O caso do Sidney é um dos casos clássicos em que você confessa e claramente você pode ser isentando da penalização, da responsabilidade desse crime. Os corintianos destruíram o ônibus dos palmeirenses. Se o Sidney não atira, ele morre. É um caso clássico de legítima defesa", declarou o advogado.
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