Por que é importante janela excepcional que Fifa abrirá por causa da guerra

Por Gabriel Coccetrone

A FIFA deverá anunciar nos próximos dias que os jogadores estrangeiros que atuam na Ucrânia e Rússia, países envolvidos em um conflito geopolítico desde 24 de fevereiro, serão autorizados a suspender seus contratos com os clubes desses países e poderão atuar por outras equipes até 30 de junho. A decisão deverá impactar 224 atletas, uma vez que há 129 no Campeonato Russo e 95 no Campeonato Ucraniano. A informação foi revelada pelo jornalista Tariq Panja, do 'The New York Times'.

Na quinta-feira passada (3), o Lei em Campo trouxe a notícia de que a FIFA estaria organizando uma janela de transferência excepcional em função da guerra envolvendo os dois países, assim como fez no começo da pandemia de Covid-19.

"Por força do estatuto da FIFA, a entidade tem a capacidade de impor sanções para associações nacionais por determinadas práticas/ocorrências no sistema. Ao fazer isso, naturalmente há consequências para os clubes e atletas filiados a essas associações. Da mesma forma, a FIFA pode criar regras específicas de transferências, como a chegada e saída de jogadores, conforme determinam seus regulamentos", ressalta Luiz Marcondes, advogado especializado em direito desportivo.

Justamente por se tratar de uma situação excepcional, o advogado João Paulo di Carlo também entende que a FIFA acerta ao tomar esse caminho, com modificações em seu regulamento de transferências.

"A FIFA estabeleceu a possibilidade de inscrição dos jogadores fora do prazo de transferências para o caso da pandemia de Covid-19, promovendo mudanças em seu regulamento para os jogadores que tivessem o contrato terminado em virtude da crise financeira dos clubes. Dessa forma, o mesmo teria que ser feito no caso da guerra da Ucrânia", explica o especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

O advogado especializado em direito desportivo, jornalista e autor desse blog, Andrei Kampff, também lembra que "a Guerra, por mais que se torça para acabar logo, ainda trará efeitos que durarão por um bom tempo. Não existe a possibilidade do esporte voltar normalidade tão cedo. Sendo assim, o movimento privado do esporte precisa flexibilizar freios internos de contratação, facilitando acesso ao direito ao trabalho dos atletas. Coso contrário, a esporte poderia ser demandado na justiça comum por estar impedindo atletas de trabalhar".

Na segunda-feira passada (28), a FIFA anunciou a suspensão imediata e por tempo indeterminado da Federação de Futebol da Rússia (RFU) em razão da invasão militar no território ucraniano. A decisão, em conjunto com a UEFA, proíbe todas as seleções do país - incluindo seleções de base, masculinas e femininas -, além dos clubes russos, de disputarem competições internacionais.

Antes da sanção, a Rússia tinha compromisso marcado para o próximo dia 24, contra a Polônia, pela repescagem das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. O país, que agora ficará de fora do Mundial no Catar, disse que vai recorrer da medida na Corte Arbitral do Esporte (CAS). O Lei em Campo ouviu especialistas sobre a possibilidade de a federação reverter a punição na instância mais alta da justiça desportiva.

A suspensão aplicada pela FIFA aconteceu no mesmo dia em que o COI recomendou às Federações Internacionais de cada modalidade que excluam atletas da Rússia e Belarus de todas as competições internacionais, isolando esses países do movimento esportivo.

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