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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Ações pedem veto de torcida em jogo do Flamengo na Libertadores. E agora?

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

21/07/2021 10h33

Por Gabriel Coccetrone

A decisiva partida entre Flamengo e Defensa y Justicia, marcada para essa quarta-feira (21), no Mané Garrincha, em Brasília, pelas oitavas de final da Libertadores, se tornou o centro de duas ações na Justiça. O objetivo delas é de impedir que o jogo seja realizado com a presença de torcedores após a autorização do Governo do Distrito Federal (GDF).

"Entendo que não há a menor chance de sucesso. São ações que visam '15 minutos de fama'. Os governos locais têm autonomia para decidir a forma de realização destes eventos. Se a conclusão é a de que a participação de público reduzido é segura, tal decisão foi tomada levando em conta os órgãos de saúde responsáveis", afirma Maurício Corrêa da Veiga, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Já Victor Targino acredita que há chance. Para o advogado especialista em direito desportivo, "se for demonstrado ao Judiciário que a flexibilização trazida pelo Decreto representa risco à saúde da coletividade, que é direito fundamental constitucional e difuso, é possível que sobrevenha decisão desfavorável à organizadora do evento".

O decreto do GDF permite a entrada de 25% da capacidade total do Mané Garrincha, o que representa cerca de 18 mil torcedores.

Ontem, a juíza Indiara Arruda de Almeida Serra, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal rejeitou o pedido para derrubar o decreto do governo que liberou a presença de público na partida que foi protocolado pelo advogado José da Silva Moura Neto através de uma Ação Popular.

Em outra ação, que corre na 1ª Vara de Fazenda do DF, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também pede a anulação do decreto que permite o estádio ter seus portões abertos para o público. Para justificar o pedido, o partido cita o risco de aglomerações que podem ocasionar em um possível aumento de casos de Covid-19. Até o momento, o juiz responsável não proferiu sua decisão.

A autorização para a partida receber público aconteceu na última quinta, após a publicação de um decreto por parte do GDF. Nos protocolos estabelecidos pelo governo para assistir a partida, está previsto a apresentação do cartão de vacinação ou de um teste PCR negativo com prazo de até 48 horas antes do jogo.

O Flamengo deu início à comercialização e retirada dos ingressos nessa terça-feira. No entanto a venda não decolou, e apenas pouco mais de 5 mil entradas foram vendidas. O Rubro-Negro entende que os custos e o curto tempo entre a decisão da volta da torcida foram os principais entraves para a baixa procura.

É importante lembrar que após o fim da Copa América a Conmebol decidiu autorizar o retorno gradual dos torcedores aos estádios a partir das oitavas de final da Libertadores. No entanto, a confederação sul-americana deixa claro que a autorização definitiva cabe aos governos locais.

Na partida de ida, o Flamengo foi à Argentina e ganhou do Defensa y Justicia por 1 a 0. Para avançar às quartas de final da Libertadores o Rubro-Negro pode até empatar que mesmo assim estará classificado.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL