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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Por soco, atacante da Chapecoense pode pegar até 24 jogos de suspensão

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

25/06/2021 09h46

Por Gabriel Coccetrone

O atacante Bruno Silva, da Chapecoense, poderá sofrer um gancho pesado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pelos minutos de fúria que teve em campo durante a derrota por 2 a 1 para o Internacional em partida válida pela sexta rodada do Brasileirão, nesta quinta-feira (24), na Arena Condá.

Próximo do final da partida, aos 50 minutos do segundo tempo, Bruno Silva deu uma rasteira no meia Peglow, depois que o reserva do Internacional impediu a reposição rápida da bola do atacante e, em seguida, acertou um soco no rosto de Caio Vidal.

"As duas jogadas são exemplos claros que devem ser enquadradas no artigo 254-A do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). A defesa provavelmente tentará definir a rasteira como ato hostil, mas considerando a violência da jogada, parece clara a intenção de agredir o adversário, o que é absolutamente claro no soco", avalia Vinicius Loureiro, advogado especialista em direito desportivo.

Alberto Goldestein explica que "em razão da ocorrência de duas agressões, a aplicação do artigo 254-A poderá ser duplicada, ou seja, somando as penas, totalizando uma pena mínima de 8 jogos, com a pena máxima podendo chegar a 24 partidas".

O que diz o art.254-A do CBJD?

Art. 254-A. Praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente.

PENA: suspensão de quatro a doze partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de trinta a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código.

§ 1º Constituem exemplos da infração prevista neste artigo, sem prejuízo de outros:

I - desferir dolosamente soco, cotovelada, cabeçada ou golpes similares em outrem, de forma contundente ou assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido;

II - desferir chutes ou pontapés, desvinculados da disputa de jogo, de forma contundente ou assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido.

§ 2º Se da agressão resultar lesão corporal grave, atestada por laudo médico, a pena será de suspensão de oito a vinte e quatro partidas.

§ 3º Se a ação for praticada contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem, a pena mínima será de suspensão por cento e oitenta dias. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 4º Na hipótese de o agredido permanecer impossibilitado de praticar a modalidade em consequência da agressão, o agressor poderá continuar suspenso até que o agredido esteja apto a retornar ao treinamento, respeitado o prazo máximo de cento e oitenta dias.

§ 5º A informação do retorno do agredido ao treinamento dar-se-á mediante comunicação ao órgão judicante (STJD ou TJD) pela entidade de prática desportiva à qual o agredido estiver vinculado.

Após a ação do jogador da Chapecoense, a confusão se tornou generalizada, com jogadores dos dois times envolvidos. O goleiro reserva do clube gaúcho, Danilo Fernandes, revidou a agressão e acertou um chute em Bruno Silva.

Ao analisar o VAR (árbitro de vídeo), o juiz da partida, Alexandre Vargas Tavares de Jesus, decidiu expulsar Bruno Silva, Caio Vidal e Danilo Fernandes.

Os jogadores envolvidos na confusão deverão ser alvos de denúncia da Procuradoria do STJD nos próximos dias.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL