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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Caso na Europa é alerta para clubes formadores brasileiros: se protejam!

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

05/04/2021 08h31

Por Gabriel Coccetrone

Na última quinta-feira (1), a Corte Arbitral do Esporte (CAS) considerou procedente a reclamação do Clube Futebol Benfica - não confundir com o Sport Lisboa e Benfica, o famoso time português - no caso envolvendo a transferência do atacante Gelson Martins do Sporting para o Atlético de Madrid, em 2018. O clube benfiquense cobrava uma quantia dos espanhóis referente ao "Mecanismo de Solidariedade" da Fifa por ser um dos formadores do jogador.

Antes de chegar na instância máxima da justiça desportiva, a Fifa havia dado razão ao Futebol Benfica no caso. O Sporting e o Atlético de Madrid alegavam que o clube não tinha direito ao pagamento relativo à formação do jogador, uma vez que se tratava de uma compensação na sequência da rescisão do contrato de trabalho e não de uma transferência.

A decisão do CAS determina que o Atlético de Madrid pague uma quantia de 200 mil euros (R$ 1,3 milhão na cotação atual) ao Futebol Benfica. Além do mecanismo (160 mil euros), o valor refere-se também a "uma pequena compensação extra por despesas" e custas do processo.

"A indenização por formação e o Mecanismo de Solidariedade foram criações da Fifa para compensar os clubes formadores pela extinção do passe, em razão da decisão proferida pela Corte Europeia de Justiça no famoso Caso Bosman, em 1995. Tratam-se de direitos com mais de duas décadas de existência, portanto, e que deveriam estar enraizados nas práticas de mercado, pois a proteção e remuneração ao sistema de formação desportiva é essencial à continuidade da geração de novos talentos sem que se perca a identidade e essência da relação passional entre clubes menores e torcida local, que é o grande trunfo do futebol e sua popularidade", ressalta Victor Targino, advogado especialista em direito desportivo.

O Mecanismo de Solidariedade da Fifa foi criado pela Fifa para fomentar a formação de jogadores por parte dos clubes em suas categorias de base. Para isso, a ferramenta prevê que, a cada transferência, 5% do valor total da negociação seja distribuído às equipes que contribuíram na formação do atleta.

"Com o objetivo de incentivar o surgimento de futuros jogadores, os regulamentos da Fifa preveem o Mecanismo de Solidariedade que confere ao clube formador o direito de obter resultado financeiro nas transações futuras como espécie de gratificação pela formação do atleta", destaca Gustavo Lopes, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

"O fato de ainda haver clubes inadimplindo com o pagamento dos ditos mecanismos (tanto de solidariedade, como a indenização por formação), postergando os pagamentos com discussão de teses frágeis junto aos órgãos judicantes desportivos - o que não mais deveria ocorrer, já que a proteção aos clubes formadores é um princípio consagrado há décadas nos regulamentos futebolísticos - serve de alerta para que a FIFA venha a acelerar a criação da tão necessária 'Clearing House', a fim de centralizar e automatizar, cada vez mais, seu sistema de registros e transferências e as cobranças dos direitos regulatórios dele decorrentes", avalia Victor Targino.

A quantia paga pelo clube comprador ao clube formador é calculada de forma proporcional ao período em que o atleta passou no clube, dos 12 aos 23 anos. Mesmo se o atleta tiver ficado menos de um ano, ainda assim a equipe tem direito ao valor proporcional do período.

Confira como são divididos os 5% do mecanismo:

- Temporada do 12º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 13º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 14º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 15º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 16º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 17º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 18º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 19º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 20º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 21º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 22º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 23º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total).

Gerson Martins iniciou sua carreira na base do Clube Futebol Benfica, entre os anos de 2008 e 2011. Após esse período, fez sua estreia como profissional no Sporting B, em 2014. Pouco tempo depois, subiu para o time principal dos leões, onde se destacou e chamou a atenção do mercado do futebol.

O português rescindiu seu contrato com o Sporting de forma unilateral em 2018, após a invasão de cerca de 40 torcedores ao centro de treinamento do clube português, decidindo assinar com o Atlético de Madrid. Em maio de 2019, os leões chegaram a um acordo com os espanhóis que aceitaram pagar 22,5 milhões de euros a título de compensação pela contratação do jogador.

Pelo Atlético de Madrid, a passagem de Gelson Martins foi muito mais curta do que as 5 temporadas previstas no contrato. O atacante ficou no clube espanhol por apenas seis meses, disputando somente 12 partidas. Ao não ser aproveitado pelo técnico Diego Simeone, acabou sendo emprestado e posteriormente comprado pelo Mônaco, da França.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL