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Clubes portugueses querem ressarcimento por paralisação pela Covid

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

31/10/2020 04h05

O avanço da segunda onda de Covid-19 sobre a Europa já causa transtorno em alguns países. Por conta do alto número de contágios em Portugal, o governo português a limitar a circulação de pessoas no território continental, entre de outubro e 3 de novembro. Assim, a Federação Portuguesa de Futebol resolveu cancelar todos os campeonatos do país, exceto a Primeira e Segunda divisões nacionais. Até a Taça de Portugal foi paralisada.

"O Belenenses irá falar com todos os presidentes de todas as federações, no sentido de se unirem e exigirem ao Governo que, dos 45 bilhões de euros que a Europa anunciou para Portugal para o apoio à retomada, possa reverter uma parte para os clubes", anunciou o presidente do clube lisboeta, Patrick Morais de Carvalho.

Esse é "Os Belenenses", não confundir com o Belenenses SAD, que disputa a primeira divisão. Em julho deste ano, a União Europeia anunciou um pacote para a recuperação da economia dos países que compõem o bloco no valor de 1,82 trilhão de euros.

"Do ponto de vista prático o pedido é legítimo sim. Esses clubes são todos não profissionais e altamente dependentes de ajuda estatal. A pandemia acentuou um cenário que para clubes de pequeno porte já era difícil. É uma pressão que os clubes amadores farão junto ao Governo para terem acesso a algum recurso extra para aliviarem as contas. Provavelmente outras equipes portuguesas, todas amadoras, irão reforçar o pedido. Acredito que exista real possibilidade sim. Até porque vários desses clubes são multidesportivos, ou seja, praticam outras modalidades. Além do que, o futebol, apesar de se ter no imaginário que movimenta bastante dinheiro, no nível amador, é extremamente precário e dependente de ajudas e subsídios", analisa o advogado Luciano Motta, especialista em direito esportivo e direito de empresarial.

Segundo o mandatário do Belenenses, essa suspensão provoca significativos prejuízos financeiros com viagens, organização de jogos, policiamento, ambulâncias, a instituições que se substituem ao Estado no fomento da prática esportiva e "que têm vindo a demonstrar um comportamento exemplar e conforme às normas da Direção-Geral da Saúde", argumentou Patrick Morais de Carvalho.

Os clubes das divisões inferiores e os clubes das modalidades amadoras assinaram uma carta reclamando da suspensão e argumentam que nesta semana Portugal recebeu uma prova de Fórmula 1 e também viu espectadores se aglomerar nas praias de Nazaré para ver os surfistas desafiando as ondas mais temíveis do país.

"Só a primeira e segunda Liga têm condições de fazer testagem em massa. Os casos estão aumentando exponencialmente, os hospitais aqui estão com lotação de 80%, e medidas precisam ser tomadas. Para evitar a paralisação total, você vai ter essa distinção", explicou o advogado Maurício Côrrea da Veiga.
"Em relação ao caso do Belenenses, acho um pedido infundado. Não tem como gerar uma reação em cadeia. Essa verba da União Europeia será utilizada de forma linear. E até mesmo para que possa haver esse crédito, é fundamental que os campeonatos não sejam suspensos. Por isso a orientação aqui na Europa é de que não haja um "lockdown". Ou que seja parcial, não paralisar tudo. A vida vai precisar continuar, o sistema não aguenta uma segunda paralisação como aquela que aconteceu em março. Porque se não temos um colapso. Essa situação do Belenenses até por uma questão política, é improcedente", finalizou Côrrea da Veiga.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL