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Torcida do Santa Cruz briga na Justiça por reformas

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

10/07/2020 04h00

Por Ivana Negrão

O Santa Cruz sofreu nova derrota judicial e, por determinação da 12ª vara cível do Recife, tem 48 horas para fornecer a lista completa dos sócios, com dados pessoais e financeiros, e iniciar um processo de recadastramento. A multa por descumprimento é de R$ 40 mil por dia, limitada a R$ 400 mil. A decisão saiu na última terça-feira (7/7) e passa valer a partir da notificação do clube. Mas cabe recurso.

"Não acredito que consigam reverter, porque todos os argumentos apresentados ao longo dos últimos anos foram rejeitados. São seis decisões favoráveis ao movimento durante o processo. E não se trata mais de uma discussão se deve recadastrar os sócios. Isso já está garantido. O que ainda é possível questionar é a forma como e quando isso será feito", esclarece Jhonny Guimarães, advogado e um dos líderes do grupo Intervenção Popular Coral (IPC).

O processo começou em 2017, quando o clube apresentou a lista de sócios aptos a votar nas eleições. Naquela época, dentre os mais de 18 mil nomes, muitas irregularidades, entre pessoas falecidas, CPF duplicado e até sócios com nomes como "Cuscuz Júnior". O Santa Cruz alega que o recadastramento já foi feito em 2018, com a exclusão das inconsistências.

A nova lista, agora com 15 mil sócios, foi apresentada em janeiro deste ano, conforme determinação do estatuto do clube, uma vez que as eleições estão marcadas para dezembro de 2020. E foi anexada ao processo junto com "o recurso de embargo de declaração em 17 de fevereiro, mas não houve manifestação do magistrado a respeito. Agora, fomos surpreendidos por uma nova decisão. O sigilo da petição feita pela outra parte ainda não foi retirado e não recebemos a intimação. Então, desconheço o que foi fundamentado, o que gerou essa alegação, e, assim, não consigo comentar", informa Eraldo Michiles, diretor jurídico do Santa Cruz.

"A ação judicial vai garantir mais legitimidade para as próximas eleições marcadas para a primeira quinzena de dezembro", defende Jhonny Guimarães. Mas o Santa Cruz garante que, no dia da eleição, a lista atualizada estará disponível e que apenas os sócios regularizados poderão votar, conforme determina o estatuto, que é outro ponto de ação judicial envolvendo o clube.

"Internamente, o conselho eleito para a reforma do estatuto não conseguiu promover a modernização do regulamento e, por isso, junto com o IPC, colheu 1.800 assinaturas para a convocação de uma assembleia geral, que foi deferida e aconteceria no dia 22 de março, mas foi suspensa em razão da pandemia", informa Mario de Godoy, que presidiu a Comissão de Reforma do Estatuto do Santa Cruz.

Alguns conselheiros do clube tentam impedir a realização da assembleia na Justiça. Por isso, cresce a mobilização nas redes sociais com a hashtag #AprovaOEstatuto. A proposta engloba a possibilidade de voto para todos os sócios, sem limitação por plano contratado, eleição direta para presidente, participação da oposição no Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal independente, entre outros pontos.

Para o especialista em compliance e colunista do Lei em Campo Nilo Patussi "adotar mecanismos de transparência e ética é o caminho de todo gestor responsável. Planos de integridade são fundamentais não só para proteger a instituição, como também para atrair investidores. E isso passa também pela mobilização de sócios e torcedores. Quem não entender isso, conviverá com fracassos. E a torcida já entendeu isso".

O presidente Constantino Júnior lamenta as ações judiciais. "Está vindo de fora para dentro. O foro adequado para esta discussão é o Conselho Deliberativo. Mas, por divergências, ainda não foi resolvido. Eu defendo que o diálogo é o melhor caminho, para que tudo se resolva de forma pacífica", pondera.

"A luta é pela modernização, transparência e eficiência do Santa Cruz. Em 15 anos, o time só esteve na Série A do Campeonato Brasileiro em duas ocasiões. Por 3 anos, na Série D. E já são seis anos na Série C, a terceira seguida em 2020. Acreditamos que a reforma pode levar o clube a ser um time forte no Nordeste e no Brasil", justifica Mario de Godoy.

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