PUBLICIDADE
Topo

Futebol italiano irá até agosto. Como ficam atletas com contrato até junho?

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

28/05/2020 15h42

Depois da Espanha, e com a volta do futebol na Alemanha, hoje foi a vez do futebol italiano receber sinal verde do governo para retomada das competições. A bola vai voltar a rolar na série A dia 20 de junho, com previsão de término em agosto, e início da temporada 2020/2021 em setembro. E como ficam os contratos daqueles atletas que terminam em junho?

Como a previsão do fim da temporada europeia era junho, muitos atletas têm contratos com os clubes até o dia 30 desse mês. Com a pandemia do coronavírus, e essa retomada em junho, a temporada se alongará. Portanto, será necessária uma prorrogação desses contratos.

Só para ter uma ideia do tamanho do problema, na Inter de Milão, jogadores como Moses, Alexis Sanches e Sensi, Buffon na Juventus, Cataldi, Lulic e Parolo na Lazio, Pasalic e Tameze na Atalanta, todos eles têm contratos terminando no final de junho. Sem contrato, esses atletas não poderiam mais jogar pelos clubes.

Em função disso, a orientação da Liga é que esses contratos sejam estendidos. Caso o atleta não concorde com a renovação, ele terá que esperar pela "janela de transferências" para poder se transferir para outro clube. O sistema do futebol se organizou.

A ideia é importante porque mantém o equilíbrio da competição, com as equipes mantendo os elencos que começaram o campeonato. Esse é um princípio importante do esporte, e que precisa ser preservado. Times desmanchados no fim da competição prejudicariam esse equilíbrio.

Além disso, a sugestão da Liga italiana segue orientação da FIFA. A entidade máxima do futebol já havia enviado um comunicado no início do mês de abril aconselhando as entidades esportivas a prorrogarem o contrato dos atletas que terminariam no meio do ano.

E, pensando nisso, a entidade mudou o critério para a " janela de transferência" de jogadores. As federações nacionais é que vão determinar um novo período para inscrição de atletas em transferências internacionais. Antes o prazo para a entidade nacional informar a FIFA era de um ano; agora, excepcionalmente, elas poderão informar a entidade o novo prazo a qualquer momento nesse período de calamidade.

Todas as "janelas" precisarão respeitar as dezesseis semanas de transferências. Antes, eram doze semanas permitidas. As que não se iniciaram também poderão ter dezesseis semanas, nas datas solicitadas pelas entidades nacionais.

Decisão também importante é a de que atletas que tiveram os contratos cancelados em função da pandemia e que precisem se transferir, mesmo com "janela" fechada, a entidade irá permitir a inscrição.

O Conselho Executivo da FIFA estabeleceu um grupo de trabalho em resposta a COVID-19. O objetivo era examinar, a necessidade de emendas ou dispensas temporárias ao RSTP (regulamento de transferências e registros) para proteger contratos para jogadores e clubes e para ajustes nos períodos de registro de jogadores, e com a provável extensão da temporada.

Agora, é fundamental destacar que o regulamento da FIFA segue sujeito às leis nacionais e a autonomia contratual.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Lei em Campo, por Andrei Kampff