Credores do Corinthians são avisados de dívidas centralizadas pela Justiça

No início desta semana, 18 credores do Corinthians foram surpreendidos por e-mails informando que o clube conseguiu o deferimento do regime centralizado de execuções. Eles foram enviados peritos indicados pela Justiça de São Paulo.

O aviso foi feito na última segunda e faz parte do cumprimento de uma ordem judicial que determinou o envio de correspondências às empresas que o Corinthians têm dívidas em execução. No total, são mais de R$ 42 milhões em débitos.

A empresa responsável para fazer a análise das ações sujeitas aos efeitos do regime centralizado e das preferências legais para o recebimento de crédito, ou seja, efetuar definição dos credores que têm preferência, é a Expertisemais.

De acordo com a planilha anexada pelo Corinthians no tribunal, são 18 ações que, somadas, ultrapassam a marca dos R$ 42 milhões. Entre elas, estão dívidas com outros clubes, com ex-jogadores do Corinthians, empresários, governo, federações e até empresas de serviços gerais.

No fim de julho, o clube teve rejeitado um pedido para suspender as execuções e constrições relativas a cobranças que o Corinthians sofre nos tribunais de São Paulo. Os processos listados pelo time são aqueles que devem entrar no regime de centralização.

No entanto, a suspensão ainda pode ocorrer em um momento futuro, já que a ação ainda está no início.

Em sua decisão, o juiz Leonardo dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, apontou que a lei prevê que isso só pode ocorrer enquanto o devedor, no caso o Corinthians, já estiver cumprindo o planejamento estipulado para quitar as dívidas.

Em argumentação enviada anteriormente ao Judiciário, o Corinthians diz que a busca pela centralização das execuções tenta evitar o bloqueio de sua renda nesses processos em execução ou em fase de cumprimento de sentença. Dívidas que, na visão corintiana, podem "perpetuar o cenário caótico para o clube".

O clube lista decisões favoráveis na Justiça a clubes como Cruzeiro, Vasco e Botafogo. Em comum, todos eles já tiveram a criação de suas SAFs (Sociedade Anônima do Futebol), alternativa que o Corinthians não buscou até o momento e que não consta no planejamento para os próximos anos.

Em decisão do dia 11 de março, o juiz Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que o clube pode ser beneficiado pelo regime centralizado de execuções previsto na lei das SAFs, por ser classificado como associação civil dedicada ao fomento e prática desportiva.

Para o magistrado, o pedido encontra respaldo na legislação, pois possibilita ao clube ou pessoa jurídica, e não apenas à sociedade anônima, o pagamento de obrigações diretamente aos credores pelo regime centralizado de execuções. Assim, deferiu o pedido.