MPT: Santos fez crianças da base recolherem lixo na praia durante pandemia

O Ministério Público do Trabalho afirma, em investigação realizada nas categorias de base do Santos, que o time da Vila Belmiro promove a marca do clube colocando suas crianças da base para realizarem "as piores formas de trabalho infantil possíveis".

Em documentos aos quais a coluna teve acesso, o MPT diz que o Santos colocou menores de 14 anos que defendem seus times mirins para "trabalharem com coleta de lixo nas praias de Santos, ao ar livre, sem proteção adequada contra a exposição à radiação solar, chuva e frio".

A constatação, segundo o órgão, vai na contramão do que diz a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada por decreto legislativo.

No documento da OIT, são definidas as atividades que não podem ser prestadas por menores de 18 anos, que, de acordo com o MPT, o Santos desrespeita.

O Ministério aponta que as crianças recolheram, em nome do clube, lixo e material reciclável junto a banhistas e comerciantes munidos apenas de um par de luvas e sacos de lixo, tudo isso em meio à crise sanitária provocada pelo coronavírus, em dia de praia cheia por evento esportivo.

Em sua fiscalização, o órgão ainda registra que a ação ocorreu mais de uma vez com as crianças de 10 a 13 anos da base santista, com o objetivo de promover a imagem do time alvinegro em coletas de lixo realizadas na praia. Em uma dessas ocasiões, o "motivo" era o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias.

O Santos disse que faz uma ação ambiental na praia da cidade há cinco anos com a participação dos pais acompanhando e uso de luvas por parte das crianças e enviou link de seu site oficial sobre a iniciativa, que mostra as crianças do sub-11 e sub-13 participando de uma coleta de bitucas de cigarro deixadas na faixa de areia.

O clube acrescentou que tomou conhecimento do processo nos últimos dias e enviou a nota sobre o assunto. Leia a íntegra:

"O Santos Futebol Clube informa que o processo em questão corre em segredo de justiça, por envolver atletas menores de idade. O clube apresentará sua defesa no prazo legal. motivo pelo qual não lhe é permitido fornecer maiores detalhes.

As categorias de base do Santos Futebol Clube são reconhecidas como modelo para a inserção de crianças e adolescentes através do esporte, para auxílio no desenvolvimento não apenas de atletas, mas principalmente de cidadãos aptos ao convívio em sociedade.

Por fim, o clube reitera que segue rigorosamente a legislação desportiva vigente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, e nega as absurdas alegações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho."

O clube tem até a próxima terça-feira (26) para apresentar defesa.

O processo contra o Santos

As informações constam em processo movido pelo MPT na Justiça que acusa exploração infantil por parte do Santos em suas categorias de base. A ação corre em sigilo e empilha quase mil páginas de documentos sobre o tema envolvendo o time da Vila Belmiro.

Além de questionar os vínculos com os jovens, o Ministério Público ainda acusa o Santos de explorar as crianças em campanhas publicitárias nas quais a marca do clube ganha destaque. Diversas fotos foram anexadas pelo órgão no processo.

Ainda segundo o MP, o Santos não assina contratos de aprendizagem desportiva, não remunera os jovens atletas adequadamente e não lhes garante direitos sociais elementares. O órgão pede que sejam declaradas suspensas imediatamente todas as atividades nas categorias de base santistas para menores de 14 anos, sob pena de suspensão do certificado de entidade formadora do clube, com multa diária de R$ 100 mil para o descumprimento, e que o tribunal declare nulas todas as contratações informais de atletas mirins amadores e reconhecida a relação de emprego de todos os jogadores com mais de 16 anos, e na modalidade aprendizagem aos mais jovens.

Outro pedido do MP é que o Santos seja condenado a pagar R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais coletivos causados até o momento pelo que o clube vem fazendo em suas categorias de base.