Corinthians volta a apelar à Justiça por benesse de SAF após novas penhoras

No mesmo dia em que eliminou o Boca Junior de forma heroica, na Bombonera, pelas oitavas de final da Copa Libertadores, o Corinthians foi à Justiça apelar para que o Tribunal analise com urgência seu pedido para conseguir benefícios de Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

O clube quer entrar no regime de centralização das execuções de dívidas cíveis para aliviar R$ 42 milhões, valor distribuído em processos aos quais o time alvinegro já teve derrotas em decisões judiciais.

Em petição enviada ao Judiciário, o Corinthians diz que, apesar de ter feito o pedido há mais de um mês, ainda não foi contemplado com a benesse solicitada ao Tribunal.

E, no período, "vem sofrendo sucessivos bloqueios em suas movimentações financeiras e penhoras sobre créditos que faz jus por receber por premiações esportivas e direitos sobre transmissão de jogos de futebol", de acordo com as palavras do clube.

O Alvinegro paulista apontou que o fato de não ter conseguido o benefício fez com que um acordo extremamente oneroso fosse realizado para evitar uma penhora que colocaria em risco o pagamento de sua folha salarial.

De acordo com os advogados do clube, se o Corinthians já tivesse obtido o direito de centralizar suas dívidas, o clube já poderia ter incluído o débito que motivou a penhora no plano de pagamento planejado, sem que as contas do clube tivessem sido prejudicadas.

O Timão voltou a ressaltar que atravessa dificuldades financeiras e apontou cumprimento de sentença de R$ 4,4 milhões que pode comprometer suas receitas e penhorar seus créditos. Então, cobrou novamente o posicionamento da Justiça.

Clube quer evitar cenário caótico

Em argumentação enviada anteriormente ao Judiciário, o Corinthians diz que a busca pela centralização das execuções e tenta evitar o bloqueio da renda por processos em fase de cumprimento de sentença. Dívidas que, na visão corintiana, podem "perpetuar o cenário caótico para o clube".

O Corinthians lista decisões favoráveis na Justiça a clubes como Cruzeiro, Vasco e Botafogo. Em comum, todos já tiveram a criação de suas SAFs (Sociedade Anônima do Futebol), alternativa que o time paulista não buscou até o momento e que não consta no planejamento para os próximos anos.

O Corinthians tem direito à centralização?

Em decisão de 11 de março, o juiz Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que o clube pode ser beneficiado pelo regime centralizado de execuções previsto na lei das SAFs, por ser classificado como associação civil dedicada ao fomento e prática desportiva.

Para o magistrado, o pedido encontra respaldo na legislação, pois possibilita ao clube ou pessoa jurídica, e não apenas à sociedade anônima, o pagamento de obrigações diretamente aos credores pelo regime centralizado de execuções. Assim, deferiu o pedido.

Porém, apontou que a questão sobre a suspensão de todas as execuções, bem como a concessão de prazo para a apresentação do plano de pagamento e credores, deve ser objeto do Tribunal, por meio de um juízo centralizado.

O juiz ainda apontou que não cabe ao presidente do TJ a análise mais aprofundada das questões envolvendo as execuções em si, já que não existe previsão legal nesse sentido. Até porque, segundo o magistrado, não se sabe o estágio de cada um desses processos, devendo a questão ser avaliada de forma mais abrangente pelos respectivos juízes.

Ricardo Anafe determinou que o juízo centralizador das questões envolvendo o Corinthians será uma das Varas de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O juiz ainda fixou a distribuição ao local, o que ocorreu no último em maio.