PUBLICIDADE
Topo

Diego Garcia

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

São Paulo briga com governo por R$ 3 milhões pagos em luz e celulares

São Paulo briga para diminuir impostos de energia elétrica no Morumbi - Brunno Carvalho/UOL
São Paulo briga para diminuir impostos de energia elétrica no Morumbi Imagem: Brunno Carvalho/UOL
Diego Garcia

Repórter desde 2010, passou por Folha de S. Paulo, ESPN, Terra e Placar. Ganhou dois prêmios Aceesp (2014 e 2016) e foi indicado aos prêmios Comunique-se (2019), República (2017, 2018 e 2021), Folha (2018 e 2019) e Fenacor (2020). Cobriu Copa do Mundo, Olimpíadas, Mundial de Clubes e outros grandes eventos. Contato: garciadiegosilva@gmail.com

Colunista do UOL

23/11/2021 04h00

O São Paulo Futebol Clube foi à Justiça contra o Estado de São Paulo para diminuir os impostos pagos em suas tarifas de luz e telefones. O clube também tenta ser restituído dos valores desembolsados nos últimos 5 anos, estimado em torno de R$ 3 milhões.

A ação foi distribuída nesta semana no Foro Central da 10ª Vara da Fazenda Pública e tenta reduzir as alíquotas de 25% para de 4% a 12% no caso de energia elétrica e, na pior das hipóteses, 18% em média para os serviços de telecomunicações do clube.

Os advogados do São Paulo comparam a alíquota máxima de 25% e a geral de 18% cobradas de ICMS em serviços essenciais, como luz e telefone, a outros considerados supérfluos, como armas de fogo, fumo, perfumaria, bebidas alcoólicas, jogos eletrônicos e outros.

"O Estado atribui o mesmo tratamento a bens essenciais àqueles cujo consumo é desestimulado pelo Estado por meio da seletividade", defende o São Paulo. O clube vê inconstitucionalidade e ilegalidade nas cobranças, razão pela qual as mesmas deveriam ser readequadas.

Caso a Justiça aceite o pedido, o São Paulo quer que o Estado seja condenado a restituí-lo dos valores pagos a título de ICMS pagas nos últimos anos, com incidência de juros.

O clube não estipula um valor na ação, deixando para ser calculado apenas quando sair uma eventual sentença favorável. No período, estima-se que o clube tenha gasto em torno de R$ 3 milhões em impostos.

Só nas contas de luz do estádio do Morumbi o preço médio de ICMS mensal supera os R$ 30 mil, ficando acima de R$ 50 mil em alguns momentos. E o clube ainda tem outras sedes, como o CT da Barra Funda e Cotia, com valores menores de energia elétrica.

O time tricolor queria uma liminar que garantisse desde agora a redução, o que já foi negado pelo juiz Otavio Tokuda em decisão inicial. A alegação de inconstitucionalidade também foi refutada em um primeiro momento.

Porém, a Justiça determinou a citação do Estado para apresentar defesa. O governo ainda não foi notificado da cobrança.