Sindicato aciona CBF na Justiça por férias de atletas e exige R$ 5 milhões

Com Thiago Braga, colaboração para o UOL

O Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp) foi à Justiça pedir para que a CBF suspenda o futebol por 30 dias no país, para que os jogadores possam ter férias. Caso a exigência seja descumprida, o sindicato quer a cobrança de multa de R$ 500 mil por dia, com um valor total de R$ 5 milhões após o trânsito em julgado da ação.

O órgão quer que a CBF pague indenização aos atletas, caso não forneça o período de recesso desportivo e consequente concessão de férias. A ação é de junho, e o sindicato pretendia que os atletas tivessem o recesso durante a Copa América, para não atrapalhar a disputa de torneios como Libertadores e Sul-Americana, organizados pela Conmebol.

Porém, a Justiça determinou a realização de uma audiência de conciliação, deixando a decisão para depois. Mesmo assim, o Sapesp ainda vai buscar as férias dos atletas.

Na ação, o sindicato diz que o futebol foi paralisado em março de 2020, por causa da pandemia de covid-19, momento em que os clubes deram férias aos elencos. As atividades foram retomadas em julho, sendo que a totalidade dos times da Série A deram férias de acordo com a MP-927, no período entre abril e maio.

Porém, desde então, os campeonatos estaduais e nacionais vêm sendo realizados sem o recesso para que os atletas possam descansar, com algumas partidas chegando a ocorrer em intervalo de apenas 48 horas.

Rinaldo Martorelli, presidente do Sapesp, disse que aguarda a decisão da Justiça para responsabilizar a CBF pelo não cumprimento das férias. "Pelo menos, os atletas podem receber pelo período de sacrifício", afirmou.

O advogado Higor Maffei Bellini, especialista em direito trabalhista, analisou que, como os atletas não tiveram as férias de 30 dias, não tiveram o tempo necessário para o descanso físico e mental, o que está infringindo a legislação e pode acabar acarretando lesões.

"A ação deixa claro que os clubes não fizeram a programação de férias em razão do calendário modificado pela covid. E que, em virtude desta falta de concessão das férias aos atletas, devem efetuar, se for o caso, o pagamento em dobro das férias não concedidas aos atletas pelo período em 2020", afirmou.

A CBF foi procurada para comentar a ação e disse que não recebeu qualquer notificação neste sentido. A entidade afirmou que "o período de férias foi cumprido antecipadamente devido à paralisação do futebol durante a pandemia da covid-19, conforme acordado entre clubes e atletas"

A entidade acrescentou que "o tema relativo ao período de férias entre as temporadas de 2020 e 2021 foi objeto de acordo entabulado entre a CBF e a entidade representante dos atletas em âmbito nacional, no caso a Fenapaf, com a participação do Ministério Público do Trabalho e homologado pela Justiça do Trabalho".