Fachin manda PL explicar gasto de R$ 742 mil com anúncios de Bolsonaro
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Edson Fachin, deu dois dias para o PL (Partido Liberal) explicar o gasto de mais de R$ 742 mil com o impulsionamento de 15 anúncios em vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no YouTube e no Google no sábado (23) e domingo (24). Este último foi a data em que ocorreu a convenção do PL que lançou a candidatura do atual mandatário à reeleição.
A representação contra o PL no TSE foi realizada pela Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde). Apesar de o PT fazer parte da federação, a sigla também entrou com representação própria sobre o caso. De acordo com o despacho, os vídeos impulsionados conseguiram mais de 81 milhões de visualizações em 72 horas.
Na ação, a Federação Brasil da Esperança e o PT solicitaram que o TSE, através de liminar (decisão provisória), determine a "imediata interrupção do impulsionamento pelo representado dos conteúdos". Eles ainda pediram a condenação do PL por meio do pagamento de multa estimada em R$ 1.484.000,00, valor que representa o dobro dos gastos com os impulsionamentos dos vídeos no Google Brasil. A representação ainda pede a investigação do uso do Fundo Partidário pelo PL.
Segundo Fachin, o pedido de liminar exige que seja "indispensável o exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão" dos solicitantes.
"Faz-se imperioso, portanto, oportunizar a prévia manifestação do representado, estabelecendo-se o contraditório, inclusive para que seja viabilizada a possibilidade de justificação acerca da origem dos recursos financeiros despendidos com o impulsionamento dos conteúdos na plataforma do YouTube. De igual importância a coleta de manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral", ponderou Fachin na determinação.
Além de mandar o Partido Liberal se explique sobre o caso, Fachin também exigiu que Procuradoria-Geral Eleitoral também se manifeste sobre o caso. "Após [as manifestações], retornem os autos conclusos para análise", concluiu o presidente do Tribunal Eleitoral.
Apesar de a manifestação de Fachin informar o impulsionamento dos vídeos entre a sexta-feira (22) e o sábado (23), a reportagem constatou que o relatório de Transparência de Anúncios Políticos, disponibilizado pelo Google ao público (acesse aqui), aponta o início dos impulsionamentos no sábado.
Inicialmente, os autos da representação foram remetidos ao Ministro Raul Araújo, mas passaram para a análise de Fachin em razão de um dispositivo do Regimento Interno do TSE.
O UOL tenta contato com o PL. A nota será atualizada em caso de retorno.
A representação contra o PL
No processo, o PT e a Federação pediram que o PL explique a origem dos recursos usados para disseminar anúncios com conteúdo eleitoral nas redes sociais e que a sigla seja condenada ao pagamento de multa de R$ 1,5 milhão pela suposta irregularidade.
"Percebe-se que o Partido Liberal gastou, por anúncio, uma média de R$ 49,5 mil, enquanto os demais partidos reunidos gastaram, por anúncio, uma média de R$ 2,2 mil: ou seja, impressionantes 22 vezes mais, por anúncio, que a média dos outros partidos", disse Lula na ação assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, que representam Lula junto aos tribunais superiores.
Nos vídeos, Bolsonaro aparece ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, de alguns de seus filhos e de lideranças religiosas, como o pastor Silas Malafaia. Os vídeos dos anúncios são embalados pela dupla sertaneja Mateus e Cristiano. "Igual a ele nunca existiu. É a salvação do nosso Brasil. Ei, no mito eu 'boto' fé. É ele quem defende a nação e tem nossa bandeira no seu coração. É o capitão do povo", diz o jingle entoado pelos músicos.
O PT também acionou o TSE contra o presidente Bolsonaro e o PL com representação por propaganda eleitoral vedada. Na avaliação da sigla, a convenção do PL para referendar a candidatura de Bolsonaro à reeleição, foi transformada em "showmício" de lançamento de campanha.
*Com Beatriz Gomes, do UOL, em São Paulo, e Weudson Ribeiro, em colaboração para o UOL, em Brasília
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