Em meio a ataques, Fachin cria grupo de enfrentamento à violência política
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, criou nesta sexta (22) um grupo de trabalho para o enfrentamento da violência política durante as eleições. Em ofício, Fachin relata ter recebido relatos de ataques contra políticos e partidos e que é preciso "assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais" durante o pleito.
O grupo será formado por representantes de assessorias do próprio TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Pará e Goiás. Um relatório com os trabalhos desempenhados deverá ser entregue em até 45 dias. A coordenação ficará com o corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques.
Entre os ofícios recebidos por Fachin que motivaram a criação do grupo está o caso da deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), que relatou ao ministro ter sofrido perseguição política em razão de seu gênero e por ser indígena.
Segundo a parlamentar, ela tem sofrido agressões nas redes sociais perpetuadas por um perfil anônimo com mais de 26 mil seguidores.
Por meio da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados e responsável por enviar os relatos a Fachin, Joênia informou que a situação a levou a abrir um boletim de ocorrência.
"Não há justificativa para atos de violência política e institucional deliberados contra uma cidadã que se encontra no exercício de sua liberdade de expressão política, sendo que as ofensas recebidas desconstroem sua imagem e causam um dano moral de gravíssima repercussão", escreveu Nelma.
A deputada do PSD também listou a Fachin episódios envolvendo vereadores e ex-prefeituras de municípios brasileiros que estariam sofrendo perseguições políticas durante seus mandatos. Em alguns casos, perpetuadas por companheiros de chapa.
A bancada do PSOL também encaminhou um ofício afirmando que a violência política no Brasil tem aumentado. Os parlamentares citam o assassinato da vereadora Marielle Franco, filiada ao partido, em 2018. O crime político segue sem solução até hoje.
"A realidade é que, em nossa sociedade, em especial no caso das mulheres - em maior ou menor intensidade - nenhuma é poupada por essa forma de opressão que tem como objetivo final sua exclusão dos espaços de poder e decisão", afirmou o PSOL.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também enviou documentos a Fachin com relatos de audiências realizadas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, relatando que atentados à vida de parlamentares, prefeitos, candidatos e pré-candidatos "têm se tornado uma prática comum em várias regiões do país". É citado pelo parlamentar um ataque à sede do PT em Campinas (SP).
Os ofícios foram enviados no início do mês, antes do assassinato do tesoureiro petista Marcelo Arruda, morto a tiros pelo agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). O atirador virou réu ontem pelo crime.
Costa também mencionou a Fachin o aumento da violência contra profissionais da imprensa, afirmando que em 2021 foram registradas mais de 400 ocorrências, segundo relatório da Federação Nacional dos Jornalistas.
"A violência contra o jornalismo atinge diretamente a livre circulação da informação e da formação da opinião pública, pois, a estratégia de minar a credibilidade dos profissionais facilita a circulação de notícias falsas e, assim, fortalece a desinformação", disse.
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