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Juíza diz que usar bandeira configura propaganda eleitoral; Bolsonaro reage

2.jul.2022 - O presidente Jair Bolsonaro com bandeira do Brasil em motociata em Salvador - MAX HAACK/ESTADÃO CONTEÚDO
2.jul.2022 - O presidente Jair Bolsonaro com bandeira do Brasil em motociata em Salvador Imagem: MAX HAACK/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

15/07/2022 11h47Atualizada em 15/07/2022 19h34

A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, da 141ª Zona Eleitoral de Santo Antônio das Missões (RS), afirmou que a bandeira nacional será considerada propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto.

A declaração foi feita em reunião com representantes de partidos na semana passada. À rádio Fronteira Missões, ela explicou o entendimento. "Meu entendimento com relação à bandeira nacional, a partir do dia 16 de agosto, vai configurar, sim, propaganda eleitoral. É evidente que hoje a bandeira é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política", disse.

"Existe mal nisso? Mal nenhum", continua. "Mas a partir do momento que é propaganda, tem que obedecer os requisitos da propaganda eleitoral, que não permite que sejam fixadas em terminados locais, com exceção dos mastros em prédios públicos".

O entendimento da juíza será debatido pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as declarações. "É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral", afirmou.

"Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas", escreveu Bolsonaro.