Fachin: 'Sistema eleitoral não é de esquerda, direita ou centro'
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou hoje que "o sistema eleitoral não é um tema de direita, de esquerda ou de centro". Na avaliação dele, o tema é um "assunto de Estado".
"O sistema eleitoral não é um tema de direita, de esquerda ou de centro. É um assunto institucional, de Estado, que perpassa os diferentes governos e que está definido pela Constituição e pela legislação correspondente, e que cabe à Justiça Eleitoral aplicar", afirmou Fachin.
A declaração foi dada durante reunião virtual em que conversou com integrantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais sobre o envio da Missão de Observação Eleitoral da Corte Eleitoral para acompanhar as eleições de outubro.
A Corte Eleitoral convidou as seguintes organizações internacionais para acompanhar as eleições:
- União Interamericana de Organismos Eleitorais;
- Rede Mundial de Justiça Eleitoral;
- Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais;
- Carter Center;
- Parlamento do Mercosul;
- Organização dos Estados Americanos;
- Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
Não há previsão para reunião com FFAA
O presidente do TSE afirmou ainda que os observadores estrangeiros poderão verificar todos os procedimentos realizados pela Justiça Eleitoral.
"A democracia deve ser sem muros. Observável e observada por todos simultaneamente", disse Fachin. "A Justiça Eleitoral do Brasil quer ser observada em homenagem à transparência, pois este é um ano para derrubar muros que alguns querem edificar dentro das democracias."
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