União Brasil promoveu Rodrigo Garcia em propaganda da sigla, decide TRE

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) entendeu por unanimidade que o União Brasil promoveu o pré-candidato ao governo de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), em propagandas do partido, e concedeu uma liminar parcial para que os trechos em benefício do tucano sejam retirados das peças publicitárias a serem veiculadas pela legenda.

O órgão eleitoral atendeu a um pedido do PT que apontou propaganda em favor do tucano em quatro peças publicitárias do União Brasil. Na decisão, o relator do caso, o juiz Márcio Kayatt, entendeu que a sigla promoveu Garcia em três das quatro peças publicitárias que foram ao ar.

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"É uma peça de marketing capciosa, o marqueteiro caprichou, por que, numa primeira leitura, pode parecer que a propaganda está tratando do novo governador, no lugar daquele que deixou o cargo para uma disputa que acabou sendo frustrada. Mas também não é desarrazoada entender que estão fazendo uma apologia ao novo governador que poderá ser eleito nas próximas eleições", declarou Kayatt, ressaltando haver "uma nítida intenção de fazer uma propaganda pessoal do governador".

Com a liminar, o partido pode manter suas propagandas desde que sejam excluídos os trechos pró-Garcia, como, por exemplo, quando o partido diz apoiar "o novo governador Rodrigo Garcia", "e com o apoio do governador Rodrigo Garcia" e "as mulheres do União Brasil apoiam o novo governador Rodrigo Garcia".

"Por se tratar de tutela de urgência, o processo foi inserido na pauta de julgamento independentemente de publicação e sem a prévia intimação das partes", diz o TRE-SP.

Agora, os trechos com propaganda para Rodrigo Garcia não devem ir ao ar nas próximas inserções comerciais do União Brasil, previstas para os dias 9, 13 e 17 de junho.