Procuradoria pede que TSE rejeite ação do PT contra Bolsonaro e Michelle

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, votou hoje pela improcedência de uma ação em que o PT pede que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condene o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de multa por suposto crime de propaganda eleitoral antecipada.

Na ação, os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, que representam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto à Corte, pedem ainda a remoção das redes sociais de vídeo em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) destaca ações do governo federal voltadas para mulheres e mães.

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O PT afirma que a manifestação de Michelle foi usada como meio de promoção pessoal. A primeira-dama se filiou ao PL nesta semana a fim de ajudar Bolsonaro a diminuir a rejeição junto ao eleitorado feminino. Ela não deve concorrer a nenhum cargo.

Na avaliação do subprocurador-geral da República, a peça, em que Michelle aparece ao lado da ministra Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos), não contém conteúdo eleitoral.

"Contra a tese de que a participação de Michelle no evento teria expressado estratégia eleitoreira voltada a promover pessoa vinculada ao presidente da República, pesam, além do fato de não haver conteúdo eleitoral na manifestação, a representada não ostentar a condição de pré-candidata e o presidente da República não haver participado da rede nacional convocada", afirma.

A lei só permite campanha eleitoral a partir de 16 de agosto. O UOL tenta contato com o Palácio do Planalto e com o MDH. Em caso de eventual manifestação, esta reportagem será atualizada.

Processo não deve prosperar no TSE

Internamente, a expectativa entre auxiliares do petista é que o processo não prospere no TSE, onde o processo é analisado pelo ministro Raul Araújo (TSE), autor da decisão que proibiu "manifestações de propaganda eleitoral" no festival de música Lollapalooza, no fim de março deste ano.

Nessa determinação, o ministro acatou pedido de liminar do PL, partido de Bolsonaro, e entendeu que as manifestações da cantora Pabllo Vittar e da popstar britânica Marina durante os shows configuraram propaganda eleitoral antecipada. A legenda desistiu da ação, diante de repercussão negativa.

No primeiro dia do festival, Pabllo desfilou com uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marina se manifestou contra os presidentes do Brasil e da Rússia, Vladimir Putin.

"Foda-se, Putin e foda-se, Bolsonaro", repetiu ela, acompanhada pela multidão que assistia à apresentação.

Durante shows da banda Detonautas, dos cantores Silva e Jão e do rapper Emicida a plateia também se manifestou com palavras de ordem contra o presidente da República.