Carlos França fala em 'estranheza' sobre União Europeia observar eleições

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, hoje, que viu com "estranheza" a ideia da União Europeia de enviar observadores para acompanhar as eleições no Brasil.

"Eu vi com certa estranheza, e inclusive foi objeto da minha nota [comunicado sobre a proposta], porque eu acho difícil que nós possamos ter como observador eleitoral no Brasil uma organização da qual nós não fazemos parte", afirmou, em resposta à deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia enviado uma carta para a União Europeia, em março, convidando o bloco a iniciar um processo para fazer parte das entidades que acompanhariam a eleição no Brasil. Segundo o colunista do UOL Jamil Chade, após pressão do governo, a ideia foi declinada.

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"O segundo ponto é o fato de que a União Europeia não costuma desdobrar missões eleitorais para as eleições dos seus próprios membros. Nós tivemos recentemente eleições em Portugal, na Hungria, e não houve lá uma missão eleitoral da União Europeia", justificou Carlos França.

O ministro das Relações Exteriores disse que manifestou seu posicionamento ao presidente do TSE, Edson Fachin, que, então, acatou o pedido do governo.

"Diga-se de passagem, disse que queria atuar em acordo com o Itamaraty. Ele estava de acordo, então, em deixar de lado nesse momento a visita ou convite à missão da União Europeia", afirmou.

Bolsonaro não interferiu sobre observadores, diz ministro

Durante a audiência na Comissão de Relações Exteriores, Carlos França também disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não se envolveu no debate sobre o envio de observadores durante as eleições pela União Europeia.

"Eu sei o que a imprensa diz, mas o presidente sequer chegou a tomar conhecimento desse assunto porque ele não é de alçada da Presidência da República, é um acordo que se faz entre o Itamaraty e essa organização internacional que venha a fazer esse trabalho de observação", afirmou.

Carlos França também negou que o episódio tenha prejudicado a relação entre Brasil e Europa.

"Eu penso que eles entenderam. Quem sabe se avança um dia, mas nós nunca seremos membros da União Europeia. Podemos ter o acordo 'Mercosul-União Europeia'. Eu acho que nós aqui podemos, sim, trabalhar com a OEA e com outros organismos, ter esse cuidado de observação eleitoral sem depender, vamos dizer, de uma organização que, digo, estranhamente, com seus próprios membros, não desdobra a missão eleitoral."

Fachin quer 100 observadores estrangeiros na eleição

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou ontem que a Corte prevê convidar mais de cem observadores internacionais (incluindo europeus) para acompanhar as eleições de 2022.

Em discurso na abertura de uma palestra sobre democracia e eleições na América Latina, no TSE, Fachin afirmou que o Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias" e que o cenário visto no exterior, com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos e ameaças de mortes a autoridades eleitorais no México, "não pode nos ser alheio".

De acordo com o ministro já, foram convidados a acompanhar as eleições no Brasil:

• OEA (Organização dos Estados Americanos); Parlamento do Mercosul;
• Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
• União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE);
• Centro Carter;
• Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes);
• Rede Mundial de Justiça Eleitoral;