Nova termelétrica no Ceará pode causar desastre, dizem especialistas

Construções faraônicas, comunidades realocadas e desequilíbrio ambiental. Tudo em prol da produção de energia elétrica no Brasil. A descrição pode até lembrar as consequências da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, iniciada em 2011, mas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, pode ser apenas o futuro repetindo o passado:

Agora, é a construção de mais uma usina termelétrica a gás natural no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no litoral do Ceará, que preocupa.

O novo empreendimento é da empresa Portocem Geração de Energia S.A, que no final de 2021 ganhou o leilão de reserva de capacidade de potência do Brasil, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Com investimento de R$4,7 bilhões da estadunidense Ceiba Energy — o segundo maior investimento privado da história do Ceará, como descreve o próprio governo do estado —, a obra começou em abril de 2023 e a previsão é que fique pronta para uma operação teste em julho de 2026.

Segundo consta no site da empresa responsável, a usina "está sendo projetada para operar nos momentos de baixa performance das fontes renováveis, quando houver baixo nível d'água nos reservatórios das hidrelétricas, baixa velocidade de ventos (o que prejudica a geração eólica) e baixa intensidade de sol (geração fotovoltaica)".

Uma termelétrica gera eletricidade a partir da combustão de algum tipo de combustível renovável ou não renovável, como carvão mineral, óleo diesel ou gás natural.

Elas funcionam na mesma lógica de uma panela de pressão: para criar calor (ligar o fogo) é preciso queimar o gás. O calor fará com que a água se transforme em vapor (cozinhe) e assim movimenta as turbinas para ligar os geradores (fazer a panela apitar).

Mas esta será a sexta usina do tipo localizada dentro do complexo industrial no Ceará. E o medo de moradores, organizações e especialistas ambientais é de que isso possa significar mais uma tragédia para as pessoas e a natureza.

Termelétricas afetam populações locais

O CIPP congrega 30 empresas de diferentes setores entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo, no Ceará. É dividido em quatro setores: o primeiro é destinado às termelétricas e à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), o segundo à refinaria e polo petroquímico, o terceiro à área industrial e o quarto à área institucional e serviços.

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Algumas das empresas que estão ali conseguiram permissão para implantar cinco usinas termelétricas que já estão ativas.

O novo cenário, no entanto, impactou diretamente as comunidades que lá estavam antes do complexo chegar. O povo indígena Anacé, que vive na região desde muito antes da colonização portuguesa, luta contra a expansão desse empreendimento.

Com a inauguração do complexo em 2002, o Governo do Ceará retirou 163 famílias Anacé de seu território original e as realocou em uma área de 543 hectares, que hoje é conhecida como Taba dos Anacé, ainda em Caucaia (CE).

Mas uma parte deles não saiu. Viraram vizinhos do CIPP, e hoje lutam pela demarcação dessas terras. "Devido ao que o governo considera progresso, a gente vai sendo empurrado. Nós, indígenas, traçamos os limites pelas coisas naturais, como serras, montes, rios. Agora temos que traçar por um rasgo na natureza, um complexo industrial", diz o cacique Roberto Anacé.

Não vamos sair daqui e vamos lutar com todas as armas para continuarmos. E digo todas [as armas] mesmo: desde ações jurídicas até pegar arco e flecha, se for preciso.

A região ancestral dos Anacé é estratégica tanto para o governo como para empresas privadas, já que está justamente entre Fortaleza e o CIPP (o território inclusive já foi "rasgado" para a construção da estrada CE-085), passando pelo litoral explorado pelos resorts, como a praia do Cauípe.

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"Nós, Anacé, somos agricultores, coletores e pescadores. Somos um povo que sabemos dos manejos do solo, das plantas, do ar e do mar", diz Áurea Anacé, esposa do cacique, mostrando em seu cocar adornos de conchas, penas, grãos e pedras.

Nesta toada de desenvolvimento acelerado, saberes ancestrais também estão sendo esmagados. Para os moradores, a chegada deste complexo em zona portuária, que ocupa uma área de 133.370.000 m², afetou diretamente as atividades de subsistência ligadas ao mar.

"Eu gosto de pescar, pesco desde os nove anos de idade. Aprendi com meu pai e meu filho aprendeu comigo, mas hoje em dia fica muito difícil. Aqui na barraca eu faço em poucos meses o suficiente para viver o ano todo. Hoje em dia, com a pescaria, não é assim", diz Manoel da Silva de Moraes, indígena do povo Anacé de 42 anos, enquanto serve caipirinha para turistas alemães que vieram ao local praticar kite surfe.

O pescador Manoel conta que a oferta de peixes diminuiu depois da chegada do CIPP
O pescador Manoel conta que a oferta de peixes diminuiu depois da chegada do CIPP Imagem: Juliana Faddul/UOL

Empreendimento pode fazer mar virar sertão, dizem especialistas

Toda obra dessa magnitude precisa apresentar uma análise com os resultados de possíveis impactos ambientais causados pela construção. O UOL convidou especialistas para analisar o Relatório de Impacto Ambiental Usina Termelétrica Portocem, realizado em fevereiro de 2019 pela Conestoga Rogers Engenharia.

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Para os especialistas, um dos maiores problemas é a falta de precisão desses relatórios.

Segundo consta no documento, o empreendimento prevê uma captação de 3.004 m3/h de água do mar e o lançamento de 1.557 m3/h de efluentes líquidos tratados no mar — o que equivaleria a retirada de cerca de 3.004.000 litros de água, ou seja, mais de uma piscina olímpica por hora (considerando que a piscina olímpica tem em média 2.500.000 de litros).

Em nota, no entanto, a Portocem afirmou a reportagem que irá mudar a tecnologia. Ao invés de usar Ciclo Combinado irá usar Ciclo Simples cuja "necessidade é de apenas 5 m3/h, uma redução 99,8% no volume de água inicialmente previsto. As Turbinas a Gás serão resfriadas por um sistema de água em circuito fechado, semelhante a um radiador de carro, o que diminui consideravelmente o consumo de água. A água bruta será fornecida pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), que abastece outras empresas do Complexo do Pecém".

Porém, como afirma André Luís Ferreira, diretor-executivo do IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente), "toda produção de energia, de uma forma ou de outra, impacta o meio ambiente. Não é porque uma fonte de geração de energia não emite gás estufa que ela não tem impacto ambiental".

Ele elenca os seguintes exemplos: grandes parques solares, numa escalada industrial, podem aumentar o desmatamento, por exemplo. A energia eólica impacta a pesca e a economia local na costa. As hidrelétricas na questão dos territórios indígenas. Para ele, o processo de licenciamento ambiental no país não dá segurança necessária para as comunidades e sociedade em geral. "Aí está o verdadeiro problema", diz.

"Nesse sentido, também poderá haver um aumento de salinidade. Os efeitos em conjunto [salinidade e temperatura] não foram analisados de forma apropriada a ponto de se entender a área de abrangências e os efeitos acoplados na biodiversidade local", diz Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo.

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Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)
Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) Imagem: Juliana Faddul/UOL

Oceano: um mar de dinheiro contra o aquecimento do planeta

"De qualquer forma é possível cravar que haverá um impacto. E, com menos vida, esta área irá prestar menos serviços importantes, como sequestro de carbono e a própria capacidade do oceano em mudar com as mudanças climáticas", afirma Turra.

O impacto no mar preocupa porque os oceanos, que cobrem mais de 70% da superfície do planeta segundo as Nações Unidas, desempenham papel fundamental para gente conseguir "amenizar" o aquecimento global, servindo como um regulador do clima da Terra.

"Tem que imaginar que o planeta é um pudim e os oceanos são a água do banho-maria", explica Ronaldo Christofoletti, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro do grupo de comunicação para a Década do Oceano da UNESCO.

Christofoletti, que também é membro da RCCN (Rede de Especialistas em Conservação da Natureza), relembra que a conservação de um oceano saudável não é só papo de ambientalista, mas também um fator determinante para a economia.

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Segundo dados das Organizações das Nações Unidas, a economia oceânica movimenta entre US$3 e 6 trilhões por ano. Ou seja: seria a sétima maior economia do mundo.

"Estamos completamente conectados ao oceano, mas não nos damos conta. Digo isso tanto no sentido de sobrevivência, no controle do clima do planeta, como também do ponto de vista econômico. Tudo passa pelo oceano, desde tecnologia, energia renovável, pesca, entre outros, além de empregos e serviços", diz.

Considerando a alta cifra, a ONU adotou o Tratado do Alto Mar neste ano, que estabelece um marco legal para proteção ambiental e águas internacionais.

"Esse acordo vinha sendo discutido há décadas. As primeiras 200 milhas são de responsabilidade de cada país, ok, mas depois disso virava literalmente 'terra de ninguém'. Como era de 'ninguém' todo mundo explorava e, por isso, era difícil até de multar. Aprendemos isso na marra com o desastre de óleo no Brasil em 2019", relembra Christofoletti.

Para energizar: ar, mar e sol

Para os especialistas, é necessário que o Brasil conquiste sua segurança energética. Mas, segundo André Luís Ferreira, diretor-executivo do IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente), não é mais necessário construir termelétricas para isso.

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O ideal seria focar na diversidade de geração de energia para manutenção e balanceamento do meio ambiente.

"Assim não sobrecarrega nenhuma área ou fonte de energia", explica. Para concordar com o engenheiro, o cacique dos Anacé evoque um pensamento ancestral, que norteia seu povo há milênios de anos:

"A natureza é perfeita porque tudo que existe nela, existe por uma razão. Há uma capacidade de se renovar e se adaptar. Ela já fez isso por nós, agora nós que precisamos fazer isso por ela".

*Esta reportagem foi selecionada na 3ª edição do Edital Conexão Oceano de Comunicação Ambiental, promovido pela Fundação Grupo Boticário

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