De MG à Amazônia, a mineração deixa rastros nas águas do Brasil

Enquanto a Espanha se banhava nos rios de metais preciosos dos territórios invadidos, como em Potosí, na Bolívia, Portugal tardou para encontrá-los. Em um primeiro momento, a invasão portuguesa se dedicou ao desmatamento do litoral brasileiro, da Zona da Mata no Nordeste para o monocultivo da cana-de-açúcar até a área compreendida entre Santos e São Paulo, no Sudeste.

Aos poucos, a Mata Atlântica passou a ser explorada por bandeirantes, que adentravam a floresta em busca de recursos naturais, de indígenas para escravizar e de quilombos para destruir — até que encontram filões de ouro entre a Serra da Mantiqueira e a cabeceira do rio São Francisco, região compreendida como o estado de Minas Gerais. Ali começa a história que não acaba, senão com o mundo dos povos originários.

Após décadas, o estado de Minas Gerais e a Amazônia Legal — região florestal que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão — têm em comum a destruição deixada pela atividade mineradora.

Embora a Coroa portuguesa tenha exaurido a maior parte do ouro de Minas, a mineração na região segue para o minério de ferro, manganês, níquel, cobre e cobalto, agora na mão de grandes empresas, principalmente estrangeiras. Era 5 novembro de 2015, quando rompeu a Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela empresa anglo-australiana BHP Billiton, em um desastre ambiental e humano, no distrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros do centro do município de Mariana.

O episódio chamado de "Desastre de Mariana" é considerado a maior tragédia ambiental do país, com a contaminação do Rio Doce, do solo, 19 mortos e centenas de desalojados. Mas não foi o único: em 25 de janeiro de 2019, outra barragem, também controlada pela Vale, rompeu agora no município de Brumadinho, com saldo de 270 mortos e a contaminação do Rio Paraopeba.

A partir dos rios

A necessidade de lutar pelos rios da região nasceu muito antes. Não é apenas em tragédias como as citadas que eles são afetados. Em 2000, nasceu o Instituto Guaicuy, entidade de apoio ao Projeto Manuelzão - iniciativa de professores de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que busca entender as causas das doenças presentes na região onde a universidade atua, revitalizando a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas a partir da ideia que a água é um indicador da qualidade de vida de uma população.

Por ser parte da UFMG, o Manuelzão não poderia participar de espaços de luta, como a composição de conselhos e comitês que nasceram na década de 90.

"Por ter ideias bastante instituintes, o projeto precisava de um certo desvínculo com a Universidade para ocupar esses lugares políticos. Assim, o Guaicuy veio originalmente para levar esses ideais instituintes para fora da instituição de ensino. Passamos a participar de vários conselhos, estamos no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desde sua criação", afirma a diretora dos dois projetos e geógrafa, Carla Wstane. Desde então, o Guaicuy está presente em mais de 23 conselhos.

A proposta de atuação começou a partir da bacia do Rio das Velhas, um dos rios que compõem o Rio São Francisco. O trabalho foi se ampliando e abrange 51 municípios, desde cidades do interior até a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

"Atuamos em territórios que têm a mineração muito forte, que é o Alto Rio das Velhas, no Quadrilátero Ferrífero. Atuamos também na área urbana, na RMBH, e seguimos o curso da bacia até as áreas rurais, no encontro com o São Francisco."

Embora ofereça assessoria técnica de enfrentamento à mineração nos rios Paraopeba e Doce, é ao longo do Rio das Velhas que acontece a discussão sobre o impacto da urbanização, da própria canalização de água, como levar saneamento básico e como é feita a gestão das águas em Minas Gerais.

Wstane conta que a iniciativa tenta dialogar com o setor industrial, econômico, com a sociedade civil em escolas, igrejas e associações dos bairros para construir um imaginário sobre as águas, além de trabalhar em um conhecimento técnico que engaje toda a comunidade, criando núcleos de defesa territorial por microbacias.

"É necessário convocar vontades, ter a sensibilidade de olhar para o território, para o espaço, para as questões socioambientais, culturais e econômicas de modo que a gente consiga se ver e consiga buscar soluções de modo leve, descontraído e criativo, não apenas no embate", conclui.

Fantasmas do passado

A devastação da Amazônia não é diferente do que já foi experimentado em Minas Gerais. Desde a década de 80, a busca pelo ouro assolou o município de Curionópolis, no sudoeste do Pará, onde Serra Pelada ficou eternizada pela destruição ambiental e social, registrada nas fotografias mundialmente conhecidas de Sebastião Salgado.

Na década anterior, formou-se a Operação Amazônia Nativa (OPAN), uma organização indigenista que buscou quebrar o padrão de toda a relação anteriormente estabelecida entre não-indígenas e indígenas, a partir da ideia de poder conhecer as sociedades e culturas dos povos originários. Sua atuação se concentra no Mato Grosso e no Amazonas, mas se associam a diversas organizações para promover as economias indígenas.

Coordenador geral da OPAN, Ivar Busatto explica que o bem estar dessas comunidades é o contato com a própria terra. "Indígena sem terra é indígena morto. Embora algumas Constituições previssem a demarcação de terras, foi na de 88 que foram dados detalhes de como isso poderia ser feito. É um avanço muito grande".

No entanto, essa garantia legal ainda está distante da prática. Segundo a base de dados do Instituto Socioambiental (ISA), há 729 Terras Indígenas (TIs) no Brasil em diferentes fase de demarcação: 488 homologadas e reservadas (processo completo), 74 declaradas (esperam a assinatura do Presidente da República), 43 identificadas (ainda não foram declaradas pelo Ministro da Justiça) e 124 em identificação (estão na fase de estudo pela Fundação Nacional do Indígena, a Funai).

O processo se tornou mais crítico durante o governo Bolsonaro (2019-2022), período em que nenhum território foi demarcado e aqueles já homologados têm experimentado ataques constantes, estimulados pela política anti-indígena do presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente na Amazônia.

"Olhem para as águas"

Como em Minas Gerais, a mineração - dessa vez com o garimpo ilegal - tem contaminado os rios com mercúrio. Todos os indígenas do Povo Munduruku, no Rio Tapajós, nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, que participaram de estudo da Fiocruz e do WWF Brasil estão afetados pela substância, sendo que, seis a cada dez, apresentaram níveis acima do limite máximo de segurança estabelecido por agências de saúde.

As águas dos rios fazem parte de toda a rotina das comunidades: para o consumo, preparo de alimentos, pesca e banho. A mesma pesquisa revelou que os peixes, sua principal fonte de proteína, analisados estão contaminados.

Mas não é só o garimpo que ataca o meio ambiente, povos indígenas e povos tradicionais. Quando Bolsonaro assumiu a Presidência, o total de área desmatada na Amazônia legal era de 7.536 km². Ao fim de 2019, o número era de 10.129 km². Em 2020, foram 10.851 km². E, em 2021, atingiu seu índice mais alto em 12 anos, com perda de 13.038 km² de floresta. Esses são os dados disponibilizados pelo PRODES, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que faz o mapeamento oficial das perdas anuais da vegetação nativa no bioma, a partir de imagens de satélite.

Além do tráfico ilegal de madeira, a maioria das áreas desmatadas se tornam utilizadas para a agropecuária, como mostra o infográfico abaixo, elaborado pelo MapBiomas, iniciativa que faz um mapeamento anual da cobertura e uso do solo, superfície de água e cicatrizes de fogo com dados a partir de 1985.

A proteção dos povos originários e seus territórios representam a proteção da floresta. Pesquisa feita pelo ISA comprovou que, nas Terras Indígenas, a taxa de preservação da vegetação nativa da Amazônia é de 95%. No entanto, as pressões externas atingem diretamente a qualidade de vida das populações.

"No Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, por exemplo, todas as cabeceiras do Rio Xingu nascem fora da TI e é uma área de frente expansionista da agropecuária. Isso é um problema porque muitas vezes as águas não vêm preservadas", pontua Busatto.

Embora distante geograficamente, o coordenador da OPAN converge, ao fim, para a base de atuação do Instituto Guaicuy e defende a preservação da água como um ponto de partida para a proteção dos territórios: "Olhem para as águas, para onde nascem. A água é um elemento fundamental, onde tem água, tem vida".

*Tainah Ramos é jovem jornalista com experiência na cobertura socioambiental, tem passagem pela Agência Pública e pelo Lei.A | Conhecimento e ação pelo meio ambiente, observatório de leis ambientais e culturais. Formada pela Escola de Comunicações e Artes da USP, atualmente é assistente de comunicação da Ajor (Associação de Jornalismo Digital).