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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

O paradoxo de Porto Alegre: Da bancada negra ao homem negro morto no chão

Bancada Negra de Porto Alegre - Reprodução/Instagram
Bancada Negra de Porto Alegre Imagem: Reprodução/Instagram
Luana Pereira

Luana Pereira

Luana Pereira é advogada no P&MR Advocacia. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Sociologia, ambos pela UFRGS. Pesquisadora nas áreas de relações raciais e de gênero, direito e sociologia. Membro da Comissão Especial da Igualdade Racial - OAB/RS e Moderadora do Grupo de Estudos Direito e Relações Raciais da Escola Superior da Advocacia/RS. Sócia e Conselheira do Conselho Diretor da ONG Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, da qual foi assessora jurídica. Sócia do Woman in Law Mentoring, integrante do GT Diversidade Racial.

25/11/2020 04h00

No último dia 15, novos ares realimentaram nossa esperança. Em diversas cidades, candidaturas negras obtiveram expressiva votação e garantiram assento nas câmaras municipais, além de suplências. Em Porto Alegre, minha querida cidade controversa, comemoramos um feito inédito: a primeira bancada negra da vereança.

Não quero aqui fazer uma verborragia jurídica, mas fato é que nossa Constituição Federal traz alguns princípios para o que compreende ser a nossa nação e nossa democracia. Ela diz que todo poder emana do povo, através de representantes cuja eleição se dá de forma direta. Um de seus fundamentos é o pluralismo político. Ela ainda coloca, dentre os objetivos fundamentais da república, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Apesar disso, o que observamos como padrão nas câmaras e assembleias em todos os níveis da federação é uma expressiva ausência de pessoas negras, de pessoas trans, de mulheres ou de pessoas com deficiência. O roteiro exaustivo e repetitivo é sempre o mesmo: são eleitos homens brancos, de meia-idade e com patrimônio considerável.

Conforme dados do TSE, analisados pela Gênero e Número, na legislatura de 2016-2020, mulheres negras ocupavam apenas 5% dos cargos de vereança no Brasil. De outro lado, homens brancos ocupavam quase 50% das cadeiras. Mulheres, somando brancas e negras, ocupavam 13,5% dos cargos.

Sabemos o quanto esses dados não refletem a diversidade da população brasileira, que possui, segundo dados do PNAD 2019, 48,2% de mulheres negras e brancas, e 56,2% de pessoas negras, somando-se autodeclarados pretos e pardos, conforme classificação do IBGE.

Ainda assim, a reação negativa à expressiva votação de candidaturas negras não tardou a surgir. Em Porto Alegre, um dos ex-candidatos a prefeito, ao se referir à futura composição da câmara, afirmou que "muito deles (são) jovens, negros, quer dizer, aquele discurso que o pessoal foi incutindo na cabeça das pessoas. Vereadores esses sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho, com pouquíssima qualificação formal".

Ainda, o também ex-vereador, demonstrando sua ignorância quanto aos anos de luta intensa do Movimento Negro brasileiro, afirmou que esse eco nas urnas decorria de um discurso partidário segundo o qual a sociedade brasileira elimina jovens negros. Demonstrou, também, sua ignorância quanto aos fartos dados estatísticos. As taxas de homicídios entre jovens negros são quase três vezes maior quem em relação aos homens brancos. Não se trata de mero discurso; trata-se de uma realidade.

O backlash não causa nenhuma surpresa. Quem pesquisa relações raciais, o que independe de alinhamento partidário, nas universidades brasileiras e quem produz conhecimento, dentro e fora da academia, sobre o racismo no Brasil, sabe muito bem que a desqualificação das pessoas negras é um dos estratagemas do racismo à brasileira. Mesmo que as vereadoras e o vereador negros eleitos em Porto Alegre tenham ensino superior completo, à exceção de uma, que está cursando graduação na UFRGS, o imaginário coletivo desenha pessoas negras enquanto incapacitadas para exercer funções de poder e liderança. Esquece-se, por exemplo, de figuras como Abdias Nascimento, intelectual negro, que exerceu os mandatos de deputado federal e senador.

Para quem não gosta das ciências humanas e desqualifica esses conhecimentos, podemos chamar à tona o conceito da neurociência de vieses inconscientes. Segundo esse conceito, nossos processos neurais e cognitivos tomam decisões rápidas de forma não consciente, baseadas em estereótipos culturalmente aprendidos ao longo da nossa vida. No ambiente corporativo, esse conceito vem sendo muito utilizado para identificar e compreender o porquê, por exemplo, de currículos de pessoas negras serem avaliados como piores do que os de pessoas brancas, ainda que, na realidade, sejam similares.

Ademais, quando a Constituição afirma que todo poder emana do povo e que este é soberano, não faz ressalvas quanto à qualificação formal ou patrimônio pessoal. Aliás, é sempre bom lembrar que não existe mais voto censitário. O voto e o exercício da democracia, ainda que na prática questionável, é universal desde 1988.

Enquanto comemorávamos nossa recém-eleita e inédita bancada negra, uma esperança para nosso exercício efetivo da democracia, à espera do 20 de novembro, cunhado em 1971 pelo Grupo Palmares, também Porto Alegrense, fomos atingidos pela morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro, por seguranças terceirizados da rede de supermercados Carrefour.

O discurso de que a sociedade brasileira elimina pessoas negras se fez, mais uma vez, realidade. Tão perto, tão intenso, como que se nos quisesse mostrar que a luta contra o racismo nunca está ganha. Como se quisesse usurpar nossa esperança de nos vermos exercendo cargos de poder e liderança e não figurando apenas nas mortíferas manchetes de jornais.

A revolta justa de negros e brancos que não suportam mais o racismo à brasileira se fez na forma de diversos protestos ao redor do país. No entanto, há quem ache que Black Lives Matters, mas somente in english. Para estes, vidas negras não importam se são brasileiras e dependem de ações antirracistas efetivas de cada um de nós.

Volta à tona um - aí sim - discurso, desamparado de fatos, antiquado e aparentemente esquecido, de que não há racismo no Brasil. Se a ciência não é necessária, se a terra é plana, também o racismo é uma invenção do movimento negro.

Algo totalmente superado entre quem efetivamente produz conhecimento sustentado por fatos a respeito das relações étnico-raciais no Brasil, afirma-se que o racismo é coisa de gringo. Tem lá fora, aqui não. Aqui vivemos as maravilhas da democracia racial. Até porque, se um problema não é visto e medido, não existe, o que o torna mais difícil de enfrentar. A ofensiva sofrida pela ciência, agora se volta também contra o movimento negro. Não importam os dados estatísticos que demonstram que a população negra vive em condições de maior vulnerabilidade socioeconômica. Não importam 300 anos de escravidão, de absoluta exploração econômica, e uma abolição incompleta. Não importam os dados desproporcionais de pessoas negras criminalizadas e encarceradas. Com base no abstrato, nega-se o premente e óbvio fato: existe racismo no Brasil.

Deve-se lembrar que o Brasil, por muito tempo, impôs a democracia racial - que se pensava superada - como ideologia central para a explicação das relações raciais. Somente nos anos 2000, no seio da Conferência de Durban, é que o Brasil reconheceu oficialmente ao ambiente internacional que os dados de subalternização da população negra não eram fruto do abstrato e, sim, do racismo que permeava a sociedade brasileira.

Dito tudo isso, resta a pergunta: quais nossas lições para o futuro? É possível um futuro com equidade racial? É possível o exercício de uma efetiva e verdadeira democracia?

Eu prefiro acreditar que sim. Precisa-se abandonar, de vez, o pensamento de que entender que as diferenças existem significa dividir a sociedade. As condições de vulnerabilização a que pessoas negras são mais intensamente submetidas devem ser (e já vêm sendo) motivo de união de nossa sociedade e não de pretensa divisão. Por anos o racismo foi invisibilizado e não enfrentado por aqueles que efetivamente detêm o poder. Ao contrário do problemático vídeo que nos impele a pensar que se pararmos de falar de racismo, ele deixa de existir, é falando dos problemas e propondo soluções coletivas que poderemos sair do abismo racial brasileiro. É pensando para além de nossas experiências subjetivas e ouvindo o que as diferenças têm a nos ensinar é que atingiremos - um dia - a equidade racial, tendo consciência que problemas específicos demandam ações direcionadas.

É amplificando vozes diversas que poderemos caminhar de maneira firme à nossa ainda utópica democracia.

**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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