As eleições, e sua lupa sobre a transfobia

O Brasil é o país da dicotomia. É líder em assassinato de pessoas transgêneras e também é um dos que mais acessa pornografia trans. É o país em que a parcela da população que nega a ciência defendendo a terra plana e ignorando a pandemia usa da mesma ciência para defender que genitália determina o gênero das pessoas e, nesta eleição, a transfobia institucionalizada assiste de camarote o recorde de número de candidaturas trans - dado este que também chega repleto de ambiguidade, pois parte desse acesso ainda está a serviço dos conservadores. Aliás, quer dualidade maior do que uma mulher trans candidata a vereança que defende o presidente que hoje é o porta voz da violência contra LGBTQIA+?

Para a população transgênera é importante ocupar espaços de poder para visibilizar suas existências e promover politicas publicas que reparem a exclusão histórica que vivenciamos em nosso não acesso a cidadania e direitos. Mas esse caminho é também permeado de violências graves e simbólicas. Mas não há outras saídas para quem precisa mudar uma realidade que vitima todos os dias quem ousar vivenciar sua identidade de gênero diferenciada da cisnormatividade predominante.

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De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 90% das pessoas trans recorrem, ao menos uma vez na vida, à atividade da prostituição como alternativa de sobrevivência no Brasil. A mesma organização também registrou que de janeiro a agosto desse ano os assassinatos a estas pessoas aumentou 70% em relação ao mesmo período do ano passado. Expulsas de casa ou rejeitadas e torturadas em ambiente familiar, estas pessoas recorrem a alternativas de subempregos e da informalidade para sobreviverem, em um processo lhes retira do lugar da educação e dá início a uma sequência de exclusões que culminam na imensa falta de empregabilidade entre estas pessoas. Basta você, leitor, indagar-se quantas pessoas transgêneras você conhece e, se conhece, onde elas estão?

De acordo com os dados do último Censo, realizado em 2015 pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 61% do público considerado LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexos e Assexuais) em situação de rua sofreu algum tipo de violência física vivendo em São Paulo. Dos entrevistados que se declararam LGBTQIA+ 61% alegam ter sofrido violência física, enquanto entre o publico cisgênero e heterossexual o número é de 42%. No que tange a violência sexual, a diferença é ainda maior: 25% das LGBQTIA+ alegam ter sofrido essa violência, enquanto 3% é o numero entre o restante da população. Outro dado da pesquisa revela que o principal motivo destas pessoas estarem vivendo em situação de rua foi o abandono familiar.

Uma vítima dessa realidade foi Ester, travesti negra que vivia nas ruas de São Bernardo do Campo e que, no último domingo, dia 8 de novembro, foi assassinada tendo seu corpo queimado em 80% após uma briga numa das praças do centro da cidade. Ester havia iniciado sua transição há bem pouco tempo e era conhecida dos eventos dos movimentos sociais locais por sua alegria e por gostar de dançar vogue ao som da diva pop Madonna. Não há confirmação que seu assassinato foi crime de ódio, mas é certo que aquela situação de vulnerabilidade em que se encontrava Ester era fruto desta sequência de violações que sofrem as pessoas transgêneras no Brasil por conta da transfobia. Em um post da Casa Neon Cunha nas redes sociais, a hashtag Justiça por Ester foi cunhada, mas trata-se de um clamor por justiça a todas as pessoas como nós!

Esse efeito dominó da transfobia muda um pouco de pessoa para pessoa mas há um fio similar entre todos os casos que é o do julgamento moral que é usado para legitimizar essas violências. Em cada relatos, é possível enxergar nitidamente a ausência do Estado em dar respostas a tudo isso, seja pela incapacidade de acolher nos equipamentos públicos, desde o conselho tutelar às casas de abrigo, ou de assegurar a permanência destas pessoas na escola, locais nos quais deveriam ser acolhidas, mas acaba sendo mais um a replicar as agressões transfóbicas e LGBTQIAfóbicas. Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, realizada em 2016 pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) aponta que 60% dos participantes se sentem inseguros na escola por se definirem como LGBTQIA+. Outros 73% afirmam ter sido agredidos verbalmente, e 36% declararam ter sofrido agressões físicas.

É como uma onda de reação a tudo isso que as candidaturas LGBTQIA+, sobretudo as trans, despontam no Brasil, impulsionadas pelo fenômeno da eleição da primeira transgênera deputada estadual e travesti negra, Erica Malunguinho, que na ALESP enfrenta um dos maiores colegiados conservadores em legislativo no país. Mas este processo não é tranquilo, pois o espaço da política brasileira sempre foi tomado por homens, brancos, heterossexuais, cisgêneros e sobretudo moralistas e conservadores. Se para mulheres cisgêneras ampliar sua ocupação tem sido uma jornada violenta, imagina para estas mulheres trans e travestis.

Esta eleição que registra um aumento exponencial das candidaturas arco-íris, traz também consigo relatos de perseguições e violências a estas corporeidades. No Maranhão, na cidade de Santa Filomena, a candidata transexual Lanna Mel foi agredida durante comício do candidato a vice-prefeito, Cícero Bola, que proferiu agressões verbais à candidata, desrespeitando sua identidade de gênero e questionando a legitimidade de sua campanha. Essa atitude incitou outra violência, desta vez física, quando Lanna foi agredida por três homens, no mesmo dia. A candidata denunciou na delegacia da cidade e sofreu diversas ameaças daqueles que não querem que ela continue sua campanha.

Em São Paulo, a militante transexual e colaboradora da campanha da candidata à vereadora Erika Hilton (PSOL), Patrícia Borges foi agredida com golpes de barra de ferro e mordidas na avenida Paulista quando ofereceu o material de campanha para uma mulher que não foi identificada pela polícia até agora. O ataque foi gratuito e motivado apenas pelo ódio. As últimas eleições foram recheadas de relatos deste tipo, constatadas pela pesquisa da Fundação Ford e da mídia Gênero e Número que apontou que, entre as pessoas LGBT entrevistadas que foram alvo de agressões, 94% foram vítimas de violência verbal e 13%, de violência física e que a violência atingiu na maioria mulheres lésbicas e transgêneras.

Por outro lado, há também um movimento dos partidos que de maneira oportuna precisa de candidaturas trans para aumentar seu coeficiente eleitoral, o que não deixa de ser uma violência contra estas pessoas. Não à toa, partidos extremamente conservadores também lançam candidaturas trans, sejam masculinas ou femininas ou até não binárias.

De fato, a ambiguidade chega a limites extremos nas eleições brasileiras, e o ódio sabe bem usar seus alvos para atender seus interesses e partidos que incitam a violência contra estas populações, negam direitos e chegam mesmo a perseguir estas existências aceitam em sua legenda estas candidaturas, desde que atendam aos princípios morais dos componentes do partido, os mesmos princípios que são usados para defender as agressões contra a transgeneridade.

Dessa forma, mesmo festejando o aumento destas pessoas nas disputas eleitorais, há de se ter cautela para não eleger pessoas que, mesmo com interesse coletivo, estejam ajudando a eleger nossos próprios algozes. As eleições de 2020, já históricas por conta da pandemia que vivenciamos, apresenta-se também como o ringue da disputa pela humanidade das pessoas e requer com urgência um bom momento de análise e reflexão ao seu final. As candidaturas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo, não binaries sem dúvida representam uma ocupação inovadora e legítima da política brasileira. Mesmo sendo um espaço onde entramos em desvantagem e que perpetua violências, elas não devem servir para afastar ou diminuir essa ocupação, mas, sim, de combustível para a coragem e ousadia habitual de quem balança a bandeira do arco-íris. Sorte a nós!