Por que radares, como os do acidente com Porsche, não estão multando em SP?

O acidente envolvendo um Porsche e um Renault Sandero no último dia 31, que culminou com a morte de um motorista de aplicativo, evidenciou um problema que tem ocorrido em São Paulo nos últimos meses e que já foi relatado por UOL Carros: diversos radares de velocidade da cidade estão desativados.

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) confirmou ontem (8) que os radares de velocidade na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste da capital paulista, onde o Porsche 911 Carrera GTS dirigido pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho colidiu em alta velocidade, estavam desligados. O motorista de 24 anos é investigado por suspeita de embriaguez ao volante e também por rodar acima do limite de velocidade permitido.

Por meio de nota, a CET afirma que uma "atualização tecnológica" justifica o desligamento dos radares na capital paulista:

"A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Companhia de Engenharia de Tráfego, esclarece que os equipamentos da via estão passando por atualização tecnológica, em atendimento à Resolução 798 do Contran. A previsão é de que os equipamentos sejam restabelecidos até o fim do mês", informa o órgão municipal.

Em reportagem publicada no dia 25 de março, o UOL Carros já havia informado sobre a desativação de radares na capital paulista pelo mesmo motivo, em outras regiões da cidade, como a Zona Oeste e também a área central. Na ocasião, identificamos que o problema também afeta os aparelhos do tipo lombada eletrônica, que informa a velocidade do veículo a ser fiscalizado.

"A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) esclarece que os equipamentos de fiscalização citados pela reportagem passam por atualização tecnológica, prevista pela legislação, para renovação dos certificados de avaliação do Ipen/Inmetro. Essa atualização será aplicada em todos os equipamentos tipo barreira/lombada, gradativamente, (dentro do prazo de até 30 dias)", afirmou a Companhia de Engenharia de Tráfego, sem informar o montante de aparelhos que serão trocados ou atualizados.

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Imagem: Divulgação / DAER

Essa medida, segundo o órgão, está de acordo com a Resolução 798 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e terá duração total de até um ano. Neste dispositivo de regulamentação do trânsito, em vigor desde novembro de 2020, são apresentados critérios técnicos, regras e homologações para instalação, funcionamento, uso e vistoria de radares fixos ou portáteis.

Trata-se da mesma norma que ficou famosa por vetar a instalação dos radares em locais pouco visíveis e por obrigar que os aparelhos do tipo fixo sejam precedidos de sinalização sobre qual é a velocidade máxima permitida.

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Outros radares da cidade estão desligados, mas o motivo é outro

Em reportagem publicada em agosto de 2023, UOL Carros informou que radares da cidade de São Paulo também ficam inoperantes devido às obras de recapeamento no município, ainda em andamento.

A desativação temporária acontece por um motivo simples: muitos desses radares, especialmente aqueles que fiscalizam excesso de velocidade e desrespeito ao semáforo vermelho, utilizam sensores instalados no asfalto, chamados de "laços detectores".

Tais sensores são necessariamente removidos durante o recapeamento, desativando temporariamente radares até que os laços sejam repostos.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo informou que as vias contempladas pelo programa de recapeamento "têm toda sua camada asfáltica trocada por uma nova".

Conforme UOL Carros constatou em vias nos arredores dos bairros Pompeia, Sumarezinho e Sumaré, na Zona Oeste da capital, tais sensores têm sido removidos durante o recapeamento, desativando temporariamente radares com essa tecnologia e impedindo a fiscalização das infrações mencionadas acima até que os laços sejam repostos.

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O mesmo tem acontecido em outras regiões da cidade. Por meio de nota, a prefeitura informa que as vias contempladas pelo programa, de fato, "têm toda sua camada asfáltica trocada por uma nova".

Sensores são posteriormente repostos

Trabalhos de recapeamento asfáltico têm sido realizados preferencialmente à noite para não afetar tanto o trânsito
Trabalhos de recapeamento asfáltico têm sido realizados preferencialmente à noite para não afetar tanto o trânsito Imagem: Divulgação

A CET informou que, "após a conclusão total do serviço de recapeamento realizado pela Secretaria das Subprefeituras, aciona as empresas contratadas para recomposição dos laços detectores dos equipamentos de fiscalização eletrônica que porventura estejam na área recapeada".

O órgão acrescentou que é possível acompanhar as obras em execução e com recapeamento finalizado por meio do portal da Prefeitura de São Paulo.

Contudo, a empresa não informou quanto tempo demora, em média, para executar a reposição dos sensores - e, com isso, reativar os respectivos equipamentos de fiscalização.

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